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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2026
Nº Processo:67447.001170/2026-81. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2026
Nº Processo:67447.002825/2025-57 . Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67281.011663/2024-05. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescer ao valor contratual, o valor R$1.043.400,15 (um milhão, quarenta e três mil, quatrocentos reais e quinze centavos), o que equivale a 13,73% (treze i...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 67510.007165/2022-47. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/afa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67510.000863/2022-11. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/afa/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 22/12/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 120060-00001-2026NE900077
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510000677202614. Objeto: Aquisição de Material Odontológico de Ortodontia.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90070-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510005486202631. Objeto: Aquisição de material de Treino para Canil.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613009516202620. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos de Protec a o Individual (EPI) e Coletiva (EPC) REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 120072-00001-2026NE000097
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de recarga de gases para solda REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 120072-00001-2026NE000097
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613021851202604. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de içamento e apoio à manutenção em altura, com utilização de guindaste autopropelido e caminhão munck com cesto aéreo, para atendimento das demandas do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI) e do Dest...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, neste ato representada por esta Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ 25.117.817/0001-75, Pregão Eletrônico nº 90024-2025, Contrato nº 005/GAPLS-GSAULS/2025, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, com fulcro no item 8....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 7/2026 NUP: 64447.006093/2026-67. Nº Processo: RFQ 0007/2026. Objeto: Ferramental, acessórios e peças de reposição para equipamentos de uso aeronáutico. Total de Itens Licitados: 17. Edital disponibilizado: RFQ 0007/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. End...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 6/2026 NUP: 64444.002444/2026-91. Nº Processo: RFQ 0006/2026. Objeto: Placas Reforçadora de Solo. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0006/2026 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.000823/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização, controle de mosquitos, controle de moscas e limpeza/higienização de reservatórios de água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualifica...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160307 Nº Processo: 64450000902202678. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados pelo 1º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento
AVISO DE ANULAÇÃO
Ref.: Extrato de Termo Aditivo nº 3/2025 - UASG 160017. Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64333.001531/2024-16. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUÇÃO LTDA. A CONTRATANTE resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 3/2025, veiculado no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2026, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160545
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64598.003287/2024-15. Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.716.341/0001-20 - VFATEC SOLUCOES EM SISTEMAS S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão qualitativo correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor originalme...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010596/2026-92. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.123.983/0001-47 - AMARAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 14...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010367/2025-97. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.390.782/0001-36 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160020
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº1421, Bairro Cachoeirinha, Município Manaus - AM, inscrito no CNPJ sob o nº 09.601.850/0002-09 (UG 167020), por meio da Comissão Julgadora de Processo Administrativo Sancionador e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabid...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.032735/2026-62. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.547.779/0001-83 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de serviços de reabilitação listados no termo de contrato. Fundament...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar