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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160547
Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 64061.002264/2022-80. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de viaturas para transporte de passageiros.. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.588,10....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64576.602385/2021-18. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64576.028933/2021-62. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 01/2021- h mil a b...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160106
Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 65308.003157/2023-82. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 24/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.389.360,60. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 65308005653202613. , publicada no D.O.U de 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de peças. Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes N...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap CMP) NOTIFICA o Sr. JÚLIO CÉZAR SILVA DA SILVA, representante legal da empresa JÚLIO CEZAR SILVA DA SILVA (PRIME SERVIÇOS), CNPJ nº 64.891.053/0001-22, em razão de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Contrato nº 04/2026, referente à prestação de serviços de manutenção prevent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160369
Número do Contrato: 506/2024. Nº Processo: 64539.007780/2024-17. Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.860.667/0001-82 - ALFA LABORATORIO LTDA. Objeto: Inclui novo procedimento com o valor negociado, conforme tabela referencial de valores anexa ao termo aditivo.. Vigência: 15/06/2026 a 14/11/2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, a partir de 02/05/2026 até 01/11/2028 e os valore...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160478
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64682.002237/2025-42. Dispensa. Nº 90057/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.657.685/0001-02 - MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 09/2025. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486,40. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160477 Nº Processo: 64031003584202638. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160372
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64261.004362/2025-48. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.500,10. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 64582002955202628. Objeto: Aquisição de materiais de cama e banho de uso hospitalar, como lençóis, fronhas, toalhas e cobertores, para atendimento às necessidades de internação do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -HMAPA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. End...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.003791/2026-14. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 52.059.784/0001-27 - IVANA SOFIE SCHUMACHER GIRARDI. Objeto: Terapia ocupacional, com atuação em reabilitação neurofuncional, transtorno do espectro autista, aba, denver, psicomotricidade e instrumentalização em atividade de vida diária...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003097/2026-90. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 43.499.900/0001-38 - CLINICA MEDICA MUNARO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade médica em cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass, na cidade de santiago, a contar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00322 Novo Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h15 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160230 Nº Processo: 6441004541202524. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em favor da 15ª Companhia de Engenharia De Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64557000496202655. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de sala de 150,00 m destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, dura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10064/2026 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.005202/2026-10. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 50.056.950/0001-06 - R2 NEURO LTDA. Objeto: Complementar o atendimento de saúde prestado aos beneficiários do fundo de saúde do exército fusex, do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus depend...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10063/2026 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.005196/2026-09. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 64.118.765/0001-03 - MENTE EM FOCO PSICOLOGIA E PSICANALISE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Complementar o atendimento de saúde prestado aos beneficiários do fundo de saúde do exército fusex, do sistema de atendim...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64294002948202671. , publicada no D.O.U de 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender à demanda das OMs do GCALC da Guarnição de Ponta Grossa - PR. Novo Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Ender...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160213
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64.128.007916 /2024-12. Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 53.869.994/0001-43 - PIM SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste anual com base no ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,39%).. Vigência: 22/06/2026 a 09/07/2030. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 160438 Nº Processo: 64280002569202631. Objeto: Serviço para adequação da fachada do ambulatório do PMGuU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160438 Nº Processo: 64280004649202621. Objeto: Contratação de serviços para readequação do reservatório de água potável do PMGuU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Fuzileiros - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000655202625. Objeto: Grid Zero Microgeração Fotovoltaica no Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA), em Alegrete - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar