Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
61 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de alteração
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Categoria Profissional Diferenciada Regulamentada pela Lei n° 6.224 d 14/07/75 Filiado a FEPROVENONE. O SINDIPROFARO - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº 12.383.293/0001-12, represent...
Ineditoriais › SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canapi, Alagoas. CNPJ nº. 12.421.277.0001/77 com carta sindical registrada no livro 093, página nº 088, Ano 1983, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Dom Pedro II nº 33, CEP: 57.530-000 centro de Canapi, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Quitéria ...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores Rurais fr Canapi
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 23 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 40400 à 40422, livros de registros n°s 162 à 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 16 de junho de 2026. Marcel Fernando Inácio Card...
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 153 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 23282 à 23435, livros de registros n°s 24 à 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 16 de junho de 2026. Alice Maria Hosken Vieira Reitora
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1941 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 177453 à 179393, livros de registros n°s 1410 à 1430. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 16 de junho de 2026. Andréia Maura Frey de Lira Reit...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG CAXIAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 23 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 9657 à 9679, livros de registros n°s 99 à 99. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 16 de junho de 2026. Denis Pereira Chidem Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 01 diploma no período de 01/06/2026 a 15/06/2026, sob o n° 202392, livro de registro n° 2024. www.fsg.edu.br/diplomas Bento Gonçalves, 16 de junho de 2026. Denis Pereira Chidem Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 7 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 11032 à 11038, livros de registros n°s 12 à 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 16 de junho de 2026. Fabiano Giacomini Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE LICENÇA
TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica LPS para o projeto Pesquisa Sísmica 3D Nodes - Campos OBN - Processo 02001.004726/2023-31. João Carlos Correa Gerente Geral
Ineditoriais › TGS DO BRASIL LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A - Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna público, Chamamento Público nº 004/2026 Processo Nº 004/2026 Captação de recursos financeiros, mediante a concessão de cotas de patrocínio a empresas públicas e/ou privadas, para a viabilização, estruturação e realização do evento "Encontro de Prefeitos CIMINAS 2026". O evento ocorrerá nos dias 19, ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO do TERMO ADITIVO Nº 15/2026-CONLESTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-CONLESTE Pelo presente instrumento, de um lado o Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense), CNPJ: 07.387.311/0001-02, representado pelo Sr. Ozenildo José Pereira Correia e de outro a empresa Materialize Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 59.937.506/0001-74, represe...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 3 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 292 à 294, livros de registros n°s 3 à 3. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 16 de junho de 2026. Marcelo Catto Galina Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro - RJ, no exercício do direito de organização sindical previsto no art. 8º da Constituição Federal, nos arts. 511, 570 e 571 da Consolidação das leis do Trabalho - CLT, e em conformidade com o art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3....
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro