Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 90 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas necessários para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20260074. Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 90012-2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): N. R. NOGUEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.VALOR TOTAL: R$ 1.938.273,00 (um milhão, novecentos e trin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço › Fundo Municipal de Saúde de Melgaço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202605190017 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202605190017 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo e Sob Demanda de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal), Incluindo Serviços de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202613050016 - PE/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202613050016 - PE/CCL/PMM, com abertura no dia 22/06/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento De Uniformes Operacionais e Institucionais e Equipamentos Táticos, Destinados à Padronização, Identificação Funcio...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 010/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigoríficas, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vincu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para equipar 22 bandas escolares do projeto banda de música na escola, objetivando a promoção e o desenvolvimento cultural, musical e educacional das crianças e adolescentes atendidas pelo projeto da rede municipal de ensino no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 06.07.2026 às 09:00 h. D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE ANULAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que FICA SEM EFEITO as publicações dos avisos de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial (com fornecimento de passagens e transporte de cargas M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260102. Origem: Pregão Eletrônico Nº 003.2026-PMNT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA-PA. Contratada: AVANTE COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 18.162.300/0001-32, Valor Global: 2.0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 105/2023-PMO - PE-010-PMO/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 23.399.220/0001-35. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL de apenas 50% (Cinquenta por cento), nas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 101/2023-PMO - PE-010-PMO/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, inscrito no CNPJ: 20.052.351/0001-53. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL de apenas 5...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 103/2023-PMO - PE-010-PMO/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.431.754/0001-70. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL de apenas 50% (Cinquenta por cento), nas mesmas c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Renovação Contratual Ao Contrato Nº 49/2025-PMO Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-PMO-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: META CONSTRUCOES & SERVICOS COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.431.955/0001-04. O presente Termo Aditivo de Renovação Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 50-2025-PMO - ARP-001-PMO/25 Processo Licitatório: CARONA - ARP-001-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 19.625.833/0001-76. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 050/2025-PMO, oriundo d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2026
No dia 23/06/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2026. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e el...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
RETIFICAÇÃO
Retificação Na Publicação do Aviso de Pregão Eletronico nº PE-004-FMAS/2026 NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2026 Na matéria publicada em: 22/06/2026 | Edição: 114 | Seção: 3 | Página: 200. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 02/07/2026, às 09:00h. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 08/07/2026, às 09:00h.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Termo Aditivo - Renovação Contratual ao Contrato nº144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91. O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2025-FME01 Processo Licitatório: PREGÃO Nº PE-012-SEMED/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 23.399.220/0001-35. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 152.883,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-0212-001-SEMTRAS. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, CNPJ: 13.440.721/0001-64/ Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construção Ltda, CNPJ 21.250.517/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo. Und. Orçamentária: 0909. P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Refere-se ao objeto: Aquisição de Ambulâncias Padrão Samu 192 e Ambulâncias de Simples Remoção. Abertura: 08/07/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com, das 08:00 às...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0189/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027, Data da Assinatura: 17 de junho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0190/2026-FUNDEB, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027, Data da Assinatura: 17 de junho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; CNPJ. Nº 22...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 20260169, oriundo da ata de registro de preços nº 20260165 - Pregão Eletrônico SRP Nº 90036/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e mobiliários em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pacajá-PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde Pacajá, CNPJ: 11.664.446/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260176 - Origem: CARONA Nº A.2026-003-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 31.981.078/0001-68. Valor R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulâncias tipo "A" para atender ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260723 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-016SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2026-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CLINICA MEDICA SAUDE E VIDA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, pro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas