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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 9 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260226/CABW/2026, com o intuito da Aquisição de software especializado para extração, conversão e análise de dados de gravadores de voo da família HCR-25 para o CENIPA com a empresa Honeywell Aerospace US LLC. AMPARO LEGAL: Art. 58 e 59...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550002639202611. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de distintivos, a fim de atender às necessidades institucionais da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
aviso
Request for Information (RFI) PROJETO RQ-XBR O Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), torna público, para conhecimento dos interessados, em especial das empresas e desenvolvedores de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), que, em 29 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionados e a respectiva contratação dos serviços de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.019154/2025-87, NOTIFICA a empresa I.S. ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos de Protec a o Individual (EPI) e Coletiva (EPC) REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/06/2026) 120072-00001-2026NE000097
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613052160202565. Objeto: Aquisição de recarga de gases para solda. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 67272.007238/2024-12. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 5,62 % - Índice ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 67106.001530/2022-81. Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENTAL E ENTERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 67106.001821/2022-70. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/cae-pame-rj/2023, por 12 (doze) meses, contempla...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 203/2022. Nº Processo: 67106.002884/2020-81. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 203/ciscea/2022, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contemplan...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001847202561. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de confecc a o de fardamento por grade 2 com fornecimento de tecidos pela Administrac a o Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000607202549. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos comuns para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica III Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000607202549. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamnetos comuns IV Novo Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a parti...
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EXTRATO DE termo aditivo
4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 67215.001431/2022-62. CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE) CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00 Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120628
Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 67215.003248/2024-63. Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de 20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002600202613. Objeto: Aquisição de kits de lanches, café da manhã e pernoite para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006453202527. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
A União, por intermédio do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, neste ato representada por esta Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ 25.117.817/0001-75, Pregão Eletrônico nº 90024-2025, Contrato nº 005/GAPLS-GSAULS/2025, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e MULTA, com fulcro no...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002756202601. Objeto: Contratação de serviços de sonorização para eventos, não continuado, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para realização de eventos da banda de música do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002757202648. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para implementação do projeto "Iniciação Musical" do Programa de Forças do Esporte - PROFESP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila As...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa SL & G RESOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.068.243/0001-50, sobre a aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ: 51.222.103/0001-37, sobre a aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo