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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 87 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 061/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 061/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pesados de construção civil destinados à execução de obras, reformas e serviços de manutenção realizados pelas Secretarias Municipais de Turm...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2026 SRP Comprasnet Nº. 90271/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicam...
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Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 PL Nº 57/2026 - PE Nº 10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos médico-hospitalares de diversas marcas e modelos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAL Nº 032/2026. CON Nº 004/2026. Aviso de Licitação. Torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2026. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 Unidades Habitacionais, na Rua Marcelo Monteiro Penedo, Bairro Alto Paraíso, no Município de Virgem da Lapa/MG, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 01/2026. O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará Chamamento Público, Processo Licitatório nº 015/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o Art. 14 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, destinada à aquisição de mobiliário corporativo para atender às necessidades estruturais e funcionais da Câmara Municipal de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 22/07/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2026-004-CMVX A Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, resolver registrar Ata de Registro de Preços nº 20269011, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (diesel s-10), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 23/06/2026 a 23/06/2027; CO...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2026. Processo Administrativo nº 2026/0506-001-SEMEC. Ata de Registro de Preços nº 020/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura Para Construção de Quadra Coberta, Padrão Fnde no Rio Capim, Município de Abaetetuba/Pa, Vinculada ao Ter...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2026, Processo Administrativo nº 2026/0506-001-SEMEC, tipo Registro de Preços, cujo obje...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e revitalização das estruturas existentes da Orla do Cais, no Município de Altamira/PA, compreendend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81. Transferência da condição de Órgão Gerenciador e da gestão administrativa do Contrato Administrativo nº 26-0127-003-SEMED e da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIR...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2026.001.001-CP - Processo Administrativo nº 2912001/2025/CGL/ATM - Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altamira/PA, inscrita no CNPJ nº 05.263.116/0001-37. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para construção e recuperação de pavimen...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026, objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 08/07/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edita...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.3/2026 SESAN.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 009.3/2026 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 989083/2025. Data da Abertu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2025.040 SESAU.PMA
Prorrogação de Prazo de Abertura de Licitação. Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2025.040 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA torna público que foi formalizada a rescisão do Contrato nº 100425/001 - FMAS, oriundo do Processo de Contratação Direta - Inexigibilidade nº 016/2025-FMAS, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/PA e a Sra. Jaqueline Torres Carvalho Azevedo, CPF nº 243. ***. ***-49. O contrato tinha por objeto a locação de imóvel desti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260099. Processo Administrativo nº 026/2026. Originário da Ata de Registro de Preços nº 005/2026-PMA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu/PA, CNPJ nº 01.613.194/0001-63, Contratada: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA - PROVE NET, CNPJ nº 12.987.372/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Anapu/PA Objeto: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas. Decisão: O Prefeito Municipal, Sr. Romildo Silva Rocha, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Súmula nº 473 do STF, resolve Anul...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-PMA. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-PMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026. O Município de Anapu, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, Processo Administrati...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026/PMAP Objeto: Contratações de soluções educacionais integradas que versem sobre a aquisição de materiais didáticos complementares híbridos voltados às áreas de educação musical e educação ambiental, destinados aos estudantes e fornecimento de cursos de formação continuada na modalidade educação a distância (EAD), por meio de plataforma digital com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará