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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 85 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 049/2026, FIRMADO COM A EMPRESA HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026. O objeto do termo aditivo é retifica por erro material do objeto do contrato 049/2026. Onde se lê: "contratação de empresa especializada no ramo da construç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro , torna público, o Processo Licitatorio Nº 043/2026, Adesão Ata Registro De Preço Nº 009/2026, objetivando Aquisição De Motocicleta 0 Km, Em Atendimento À Indicação Da Emenda Par-Lamentar Impositiva Nº 007/2025, contratada: Venancio Empreendimentos LTDA, com sede à Rua Boreal, Nº 273, BL 2 APT 204, bairro Jar-dim Mo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 028/2026 - Inexigibilidade de Licitação 011/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresas especializadas para realização de shows artísticos com a dupla Di Paullo e Paulino e com o cantor Sergio Silva Estilizado na Tradicional "Festa de Agosto" de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 136/2024 (Processo nº 217/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 53/2024, Chamamento Público nº 06/2024). Contratada: CITOLAB LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Ún...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
PL 41/26, Dispensa Eletrônica 04/26 Adj./Hom. em 02/06/26 nº CT 47/26. Empresa: CS Rei dos Plásticos, 30.060.599/0001-10. Valor: R$ 5.092,00. Vig: 18/06/26 a 11/06/27; CT 48/26. Empresa: Goia Industria de Tendas Ltda, 48.610.641/0001-94. Valor: R$ 17.000,00. Vig: 18/06/26 a 11/06/27. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho. Pavão, 23/06/26.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/26 REABERTURA,Pregão Eletrônico 11/26,Proc. Licitatório 42/26 Contratação de instituição financeira pública ou privada p/ prestação de serviços bancários de gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Mun. de Pavão, foram promovidas alterações no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Ses...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 Processo nº 043/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto tipo sextavado e drenagem superficial no Morro da Providência, bem como pavimentação de trecho do Morro da Ilha, na zona rural do Município de Pedra do Anta, conforme Plano...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO P.L. Nº 072/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EDITAL DE LICITAÇÃO, torna a público a abertura do P.L. Nº 072/2026 na modalidade C.E. Nº 003/2026 a ser realizado às 09h00min do dia 10/07/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIAL QUE LIGA O MUNICÍ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO P.L. Nº 073/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, EDITAL DE LICITAÇÃO, torna a público a abertura do P.L. Nº 073/2026 na modalidade C.E. Nº 004/2026 a ser realizado às 09h00min do dia 13/07/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUEN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026
Aviso de licitação: Licitação Nº 92/2026, Credenciamento Nº 27/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de realização de exames de mamografia digital bilateral em unidade móvel (carreta/van), no Município de Pedralva/MG, incluindo disponibilização de equipamento, equipe técnica e emissão de laudos, destinados a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2026 PROCESSO Nº 83/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, atrav...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Licitatório nº 045/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo minivan (mínimo 7 lugares), para manutenção do transporte eletivo de Saúde Municipal, conforme Resolução S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 08/2026, Processo Licitatório nº 046/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel) para manutenção da vigilância de doenças transmissíveis e imunização na ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAção
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Cujo Objeto Registro De Preço Visando A Contratação De Empresa Para Eventual E Futura Prestação De Serviços De Publicações De Editais De Licitações E Outros Atos Públicos No Diário Oficial Do Estado De Minas Gerais, No Diário Oficial Da União E No Jornal De Grande Circulação, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do ed...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026. Processo Licitatório Nº. 117/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90036/2026. Objeto: contratação de empresa para serviço de gradagem a ser realizado com trator agrícola. Data de abertura: 09/07/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Glauciely Natalia Ventu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 114/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90034/2026, Registro de Preços Nº 019/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico. Data de abertura: 07/07/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prefeitura Municipal de Prados, torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026 para a Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro total e contra terceiros, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional, para segurar a frota de veículos oficiais da P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Contratado: MARIA NEURILENE RODRIGUES ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 006/2026, a ARP Nº 169/2024, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA EM ATENDIME...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico N.º 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, Em Atendimento Ao Convênio de Saída Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratadas: AZZOAN LTDA, CNPJ: 32.600.680/0001-70, VALOR GLOBAL: R$ 16.607,28; CALCADOS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE DISPENSA de licitação
O Município de Riacho dos Machados/MG torna público que realizará contratação por dispensa de licitação, decorrente do Processo Administrativo nº 011/2026, Credenciamento nº 001/2026, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. O objeto da contrataç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, inerente ao Processo nº 049/2026, que tem como objeto a execução de obra de pavimentação em bloquete intertravado de parte da rodovia Alcides Costa (estrada do Calixto) do Município de Rio Novo, e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 069/2026 - Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: RJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 29397177000155. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Gumercindo Dias Mendes, Bairro Expansão Centro (Programa Novo PAC). Valor total: R$: ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Proc. 1doc 2437/2026 - Processo N.º 90/2026 - Concorrência Eletrônica 005/2026 - Objeto: Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA