AVISO DE licitação

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Proc. 1doc 2437/2026 - Processo N.º 90/2026 - Concorrência Eletrônica 005/2026 - Objeto: Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, direção, coordenação, controle e fiscalização do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara/MG, devendo a concessionária atender integralmente às características operacionais, condições, obrigações e requisitos técnicos estabelecidos no edital e seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 10/08/2026, às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Bárbara, 23 de junho de 2026. Simone do Rosário Germano Secretária Municipal de Administração Pública