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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 68 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, cujo objeto con...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 315/2026 OBJETO: Kit de instrumentais cirúrgicos de urologia. Abertura dia 07/07/2026, às 09h. Processo 25/1203-0005042-6. Os dados necessários do referido pregão estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de Junho de 2026. Felipe Moreira Cruzeiro Subsecretário CELIC/SPGG
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026; Processo: SEI-150017/003897/2025; Objeto: contratação da 1ª fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de itaperuna - RJ; A Gerência de Licitações informa que a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 25/06/2026, às 11 horas, fica adiada SINE DIE. Em 23 de junho de 2026 Marcel...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos
Extrato de contrato
CONTRATO Nº 41/SEJURI/2026 Contratada: LETÍCIA CONCEIÇÃO DE JESUS Origem: DL nº 019/SEJURI/2026 Objeto: Aquisição de notebook básico - operando em até 4.3GHz (turbo/boost), cache de 10MB - CONVÊNIO SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 954371/2023 (72175/2023-SENAPPEN/MJSP) Valor do Contrato: R$ 29.943,30 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 44.90.52.35/Fonte 2.700.228.015; ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › FUNDO PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 10/2026 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 24 de julho 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 010/2026-DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONT...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA ILUMINAÇÃO. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 13/7/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/7/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Jorge Amado, CNPJ sob o nº 01.291.218/0001-05, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispen...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO, localizada no município de Palmas, CNPJ/MF sob o nº. 01.926.551/0001-43, por meio da pregoeira (a) Mônica Sousa Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, localizada no município de Araguaína -TO, CNPJ/MF sob o nº. 25.062.332/0001-21, por meio do pregoeiro Henrique Wermeier promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aqui...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RIBAS JÚNIOR, CNPJ nº. 01.086.979/0001-25, localizada na Rua 13 de maio, 1420 Centro - Axixá do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro RICARDO DA SILVA SOUSA , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gênero...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOs DE licitação
PREGões ELETRÔNICOs A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90071/2026 - Processo 2025/30550/011336. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme espe...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
Aviso de Reabertura de prazo
Pregão Eletrônico A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a reabertura do pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 90056/2026 - Processo 2025/30550/009306. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, c...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
aviso
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Processo Administrativo nº 1.876/2026 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Sociedade Eunice Weaver de Cruzeiro do Sul ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Aviso de Reabertura
Concorrência Presencial nº 2/2025 O Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público que, em razão da revogação da medida liminar anteriormente concedida nos Autos do Mandado de Segurança nº 5001134-59.2026.8.01.0002, conforme decisão judicial que autorizou o imediato prosseguimento da Concorrênci...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
EXTRATO De CONTRATO Nº 278/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. CONTRATADA: AMC DIAS - CNPJ/MF: 16.750.076/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais); VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Porto W...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
EXTRATO De CONTRATO N° 448/2026
CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.604.530/0001-65, Cláusula primeira - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. CLÁUSULA SEGUNDA - Prazo de vigência do contrato: o presente contra...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 30/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE CK ENGENHARIA E COMECIOO LTDA CNPJ: 44.600.314/0001-09 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 07/2026, órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 07/07/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de l...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 8/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 08/2026, órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 08/07/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - SRP nº 10/2026 ÓRGÃO: prefeitura municipal de Rodrigues Alves DATA DE ABERTURA: 06/07/2026 HORÁRIO: 09h00min O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos. Local De Abert...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - no dia 09/07/2026 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para atender as necessidades de todas as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 10.019/2026 Processo nº: 05180010/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.019/2026 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craiba...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250702023KCLB Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino do Município d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICo Nº 1/2026
O Município de Santana do Mundaú, Estado de Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.332.979/0001-84, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Santana do Mun...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú