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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 49 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 444.80...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 337.511,89. D...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2026 a 16/10/2026. Valor To...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.636.384/0002-99 - LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/06/2026 a 18/10/2026. Valor ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 49.316.260/0001-60 - LINCE SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 8....
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 20/10/2026. Valo...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343021/2024-28. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para atender as unidades vinculadas a srsul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 102.921,00. Data de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 35014.510462/2022-80. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.182.991/0001-85 - MEGATRONICK VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2026 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 35014.147965/2025-57. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 62.878.636/0001-98 - G.E - FORNECIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa no item 34, suas dimensões passam de 10 x 10 cm para13 x 13 cm, de modo a assegurar a plena conformidade com a abnt nbr 9050:2020 e...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 35014.419517/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão dos...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 510181 Nº Processo: 35014252770202528. Objeto: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, destinados aos segurados no âmbito da SR Sul e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Olivei...
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EDITAL Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, Portaria IRBr nº 10, de 12 de maio de 2026, torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaraç...
Ministério das Relações Exteriores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 09044.200014/2024-75. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da conces...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998253, Nº Processo: 25000071023202677, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168001158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 750.000,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998864, Nº Processo: 25000074251202607, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 291.060,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998875, Nº Processo: 25000074453202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº 91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 356.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.222,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 339.570,00, Crédito Orç...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999306, Nº Processo: 25000079756202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 442.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 442.550,00, Crédito Orçame...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998465, Nº Processo: 25000068963202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168005226, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 755.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 755.200,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998839, Nº Processo: 25000074314202617, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168002553, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998293, Nº Processo: 25000071022202622, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168000429, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998857, Nº Processo: 25000074312202628, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168001077, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999305, Nº Processo: 25000074563202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 28332262000172, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.0...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996720, Nº Processo: 25000055895202698, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA CNPJ nº 17082892000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.379,00, Valor de Contrapartida: R$ 379,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998974, Nº Processo: 25000074456202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.375.721,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.103,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.273.618,...
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