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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 47 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 74/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E REMOÇÃO POR AMBULÂNCIA DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES, E VÍTIMAS DE ACIDENTES OU INCIDENTES AERONÁUTICOS, OCORRIDOS NA ÁREA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT OU NAS SUAS IMEDIAÇÕES. Data/hora/local: 15/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento e Implantação de Software de Solução Integrada de Gestão de Arquivo e Seu Correspondente Suporte Técnico, Bem Como Na Prestação de Serviços de Tratamento de Documentos Compreendendo Busca, Separação, Higienização, Classificação, Catalogação e Digitalização, Pelo Sistema de Regi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/ADLI-2/SBIP/2026 Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção do pátio de aeronaves, pistas de taxi, cabeceiras e áreas de giro da PPD, acesso viário e estacionamento de veículos, adequação de RESAS e faixa preparada da PPD do Aeroporto Regional Ipatinga/SBIP. Data/hora/local: 16/07/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00181 - Contratada: R DE S FARIAS LTDA. - CONTRATAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA R DE S FARIAS LTDA PARA MINISTRAR TREINAMENTO IN COMPANY - CURSO - SISTEMA PGD PETRVS NA MODALIDADE ONLINE 1.1. CARGA HORÁRIA: 12H - ONLINE; 1.2. QUANTIDADE DE PARTICIPANTES: A SER DEFINIDA PELO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO PGD 1.3. QUAN...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 047/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00196 - Contratada: FAZENDINHA AZUL EXPERIENCIA LTDA - Contratação de empresa para organização, produção e execução de evento corporativo do tipo festa junina, em comemoração ao aniversário da Infraero, em Brasília-DF. Valor Global: R$ 47.160,00. Autoridade Competente: Taina Leite de Almeida - PRCI. Trata-se do extrato da SMS nº...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 061/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00183 - Contratada: L. C. A. DE PAULA LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, PODA E RETIRADA DE RESÍDUOS DE TERRENO (IMÓVEL) DA INFRAERO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Valor Global: R$ 2.100,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA AD...
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EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 62-SV/2026/0214 Contratada: AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Ariquemes (SJGO) - RO. Valor Global: R$ 211.998,64. Vigência: 12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Joelson ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.0005-SV/2026/0001 1º TA ao TC nº 0007-SV/2024/0001. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 06/03/2026 e término previsto para 05/03/2027, com cláusula resolutiva em razão da irregularidade no CADIN. Valor do TA: R$ 320.494,80. Autoridade Competente: Genilson Maciel Par...
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EXTRATO DE termo aditivo
TA Nº 34-PS/2026/0001 1º TA Nº 0034-PS/2026/0001 ao TC Nº 0157-PS/2024/0001. Contratada: Leiloeiro Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. Objeto: Prorrogação de 52 dias ao prazo de vigência contratual, com data término em 22/08/2026, e alteração da modalidade de leilão de eletrônica para presencial. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/D...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
AVISO DE registro de preços
REGISTRO DE PREÇOS 013/MNPM/SEDE/2026 LRE Nº 046/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: Lote 1 - Lemca Iluminacao Ltda., CNPJ N. 60.089.919/0001-25. Contratação de empresa para fornecimento de Lâmpadas Especiais Para Aplicação Em Equipamentos De Auxílios Visuais, para aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 195.000,00. Vigência: 12 me...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
AVISO DE registro de preços
REGISTRO DE PREÇOS 014/MNPM/SEDE/2026 LRE Nº 056/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: A & W Suprimentos Industriais Ltda., CNPJ N. 61.300.038/0001-74. Contratação de empresa Fornecimento de Cabo Elétrico de Balizamento para os Aeroportos Administrados pela Infraero, Outorgados e Contratualizadas, Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 490.000,00. Vigência: 12 ...
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EXTRATO DE ordem de compra
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00193 e SMS Nº SEDE-SMS-2026/00194 LRE Nº 152/ADLI-1/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: Lube Pack Comercial LTDA., CNPJ N. 46.310.289/0001-46. Valor Global: R$ 1.284,94 e R$ 1.048,61, respectivamente. Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/6/2026....
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EXTRATO DE ordem de compra
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00187 e SMS Nº SEDE-SMS-2026/00189 LRE Nº 009/ADLI-1/SEDE/2026. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha hidrovac ultra 12.330. Contratada: Rental Bombas de Hidrojateamento Ltda., CNPJ N. 47.594.921/0001-93. Valor Global: R$ 510,00 e R$ 40.124,84, respectivamente. Fundamento legal: Lei 13.303...
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EXTRATO DE ordem de compra
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00190 e SMS Nº SEDE-SMS-2026/00191 LRE Nº 149/ADLI-1/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: Baza Distribuidora Ltda., CNPJ N. 13.991.459/0001-46. Valor Global: R$ 786,20 e R$ 1.977,52, respectivamente. Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/6/202...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00185
LRE Nº 144/ADLI-1/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha hidrovac ultra 12.330. Contratada: Rental Bombas de Hidrojato Ltda., CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 6.700,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/6/2026. Leonard...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00186
LRE Nº 144/ADLI-1/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha hidrovac ultra 12.330. Contratada: Importadora de Rolamentos Radial Ltda., CNPJ Nº 62.014.030/0001-04. Valor Global R$ 1.439,34. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/6/2026. L...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
EXTRATO DE ordem de compra
ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00192 e SMS Nº SEDE-SMS-2026/00195 LRE Nº 152/ADLI-1/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: Lube Pack Comercial LTDA., CNPJ N. 46.310.289/0001-46. Valor Global: R$ 325,63 e R$ 1.231,13, respectivamente. Fundamento legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/6/2026. L...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
Extrato de concessão de uso
Concessionário: Movida Participações S.A. TC 01.2026.062.0001. Objeto: concessão de uso de área destinada a realização de ação eventual de publicidade, no Aeroporto Santos Dumont/RJ. Preço fixo: R$ 35.000,00. Valor global: R$ 105.000,00. Vigência 3 meses. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176508.
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência ao Termo de Execução Cultural 50263109, Processo nº 15000.003812/2024-60, que passa a constar vigência prorrogada até 30/09/2026; Considerando o art. 17 da Lei nº 14.903/2024, §1º, o qual prevê que não há necessidade de termo aditivo quando se tratar de prorrogação de ofício pela administração pública em razão de a...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 009929/2026, Proposta 009929/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000554/2026-21; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ 36.139.498/0001-15; Objeto: "Realização do projeto Saberes e Movimento - Cultura, Esporte e Comunicação dos Povos e Comunidades Tradicionais, iniciativa voltada ao fortal...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194033
Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 08743.000234/2022-99. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 152/2022 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Araguaia Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000213/2022-39. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 132/2021, por mais 90 (noventa), dias que equivalem a 3 (três) meses, contemplando-se, nes...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194068
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 08067.000174/2019-28. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: LAURA BARROCO FONTES DE JESUS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 130/2022, com base no acumulado do IGP-M, referente à locação do imóvel, no Município de Itabuna/BA,...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000468/2026-30. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.847.488/0001-83 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicaç...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante