EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 009929/2026, Proposta 009929/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000554/2026-21; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ 36.139.498/0001-15; Objeto: "Realização do projeto Saberes e Movimento - Cultura, Esporte e Comunicação dos Povos e Comunidades Tradicionais, iniciativa voltada ao fortalecimento das expressões culturais, esportivas e comunicacionais de povos e comunidades tradicionais, por meio do apoio a atividades comunitárias, da promoção de intercâmbios culturais, da valorização de práticas tradicionais e do fortalecimento de ações de registro, difusão e mobilização cultural em diferentes regiões de Minas Gerais.", Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas, PTRES: 268862, Programa: 8400020260001, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, GND: 3 (Custeio), Modalidade de Aplicação: 50 (Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos), Emenda Parlamentar nº 43220001 de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Vigência: 06 (seis) meses; Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF ***.473.762-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS, CPF ***.521.351-**. GIOVANA CRUZ MANDULÃO