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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
825 atos · página 34 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Ícaro Nunes de Oliveira do cargo comissionado de Assessor III, vinculado à Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 97, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar João Diego Rocha Firmiano do cargo comissionado de Gerente, vinculado à Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar José Augusto Henriques de Queiroz do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Su...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 99, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Margarete da Silva Silles do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Matheus Gabriel Araújo de Moura do cargo comissionado de Assessor III, vinculado ao Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Pedro Paulo Souza Santos do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atrib...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 102, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Raquel Santos Souza do cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Rocio Del Pilar Bravo Shuna do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exonera...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Marília Mundim da Costa do cargo comissionado de Gerente, vinculada à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Marília Mundim da Costa para o cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 106, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Raphael de Oliveira Gomes do cargo comissionado de Supervisor, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Raphael de Oliveira Gomes para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas at...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Letícia Lemos da Silva do cargo comissionado de Assessor l, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições est...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 109, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Letícia Lemos da Silva para o cargo comissionado de Gerente, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 110, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Tomas Edson Silveira Rodrigues para o cargo comissionado de Gerente, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o que dispõe no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, resolve: Art. 1º. - NOMEAR, o Sr. DANIEL CIRNE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de CONSULTOR JURÍDI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
Portaria COREN-PR Nº 998, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren/PR; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 507/2016 que trata do Código de Ética do Empregados do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfer...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais: NOTIFICA, pelo p...
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais: NOTIFICA, pelo ...
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL Nº 9/CEFET-RJ, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 10/CEFET-RJ, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos d...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB/HU Brasil), no uso de suas atribuições, e em atendimento à Norma SEI nº 3.2024.DGP.EBSERH, que dispõe sobre os procedimentos de reposição ao erário, notifica, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Thalyta Coelho De Sousa, Siape 2260569, para que compareça ao HUB-UNB/HU Brasil para tomar conhecim...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DE LOURDES DE LIMA VERLING, matrícula Siape 06840116, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos