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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 32 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.006131/2026-15, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa VALDIR JOSE PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.759.140/0001-64, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.013946/2026-31. Dispensa Nº 369/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: qualificação das agroindústrias da zona sul do ri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos ensacados, alimentos enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí UFPI DAVI PAU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO ESPECIFICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PROGRAMA STRICTO SENSU. Nº de Processo: 23116.007834/2025-19 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Tecnológica-UTEC-URUGUAI.Objeto:" implementação conjunta do Mestrado Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Robótica e Inteligência Artificial entre a UTEC e FURG.". Vigência: 02 (dois) anos a co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO PARCERIA Nº de Processo: 23116.015679/2024-15. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E CINCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas 2.1 e 13.1 do Acordo de Parceria. Data ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 13/2025 Nº Processo: 23116.006305/2025-90 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 05.669.565/0001-80- AZV ENGENHARIA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-AR/RO OBJETO Execução conjunta de ações de ensino, pesquisa e extensão, visando o desenvolvimento do agronegócio em Rondônia e o fortalecimento das atividades de ambas as instituições, a ser executado no estado de Rondônia, conforme especificações estabelecid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 202 (duzentos e dois) diplomas no período de 28/05/2026 a 22/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00031 - registros de 004149 a 004200, Livro G00032 -...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE ACORDO de parceria
Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 01/2026. Processo: 23122.036405/2025-61. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 PARTÍCIPE: VALE S/A, CNPJ: 33.592.510/0001-54. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Participe Interveni...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Núcleo de Empreendorismo e Inovação Tecnológica
edital DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.002207/2025-42, vinculado ao Processo Principal nº 23101.004262/2022-24; Empresa: BWA COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 15.833.666/0001-06; Contrato de Concessão de Uso de Espaço Físico nº 43/2022. Após tentativas de notificação infrutíferas, a Universidade Federal do Tocantins notifica a empresa BWA COMÉRCIO LTDA, acerca do inadimplemento da 2ª parcela do Termo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90005/2026 - UFT. Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026 - UFT. Processo nº 23101.006400/2025-52. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Uso Médico-Hospitalar/Laboratorial, visando atender as demandas da CESAU - Clínica - Escola de Especialidades em Saúde da UFT. Data de Assinatura da Ata: 02 de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907398202672. Objeto: SRP- Aquisição de canecas personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907370202635. Objeto: Aquisição de equipamentos para restaurante universitário.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90029-2026. Entrega das P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso do Imóvel. PARTES: UFV/ASPUV-ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Reajuste do valor da taxa de ocupação pelo uso do imóvel do Termo de Permissão de Uso de Bem Público. PROCESSO n.º 23114.912794/2021-15. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 44.686,56. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. AS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Rio Paranaíba › Diretoria Administrativa Financeira › Serviço de Material
EDITAL DE SELEÇÃO N° 56/2026
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: ÁREA T...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação E, definidos pelos Editais nº 01/2025, 05/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL Nº 25, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO Nº 25/26 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado pelo presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em 23 de junho de 2026: 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23102.005920/2023-76. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 00.921.427/0001-22 - VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do disposto no item 9.25 do contrato no. 08/2024, de modo que o valor especific...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 161, de 22 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 122, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU em 31 de julho de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de nova subestação elétrica, modernização e ampliação da rede de distribuição elétrica a todas as edificações do Centro de Letras e Artes (CLA), no campus da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), localizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102002944202535. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a sere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Edital nº 1/2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (Processo nº 23102.002461/2026-11), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Edital Nº 1/ 2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar do Centro de da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.002313/2026-05), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AAALX, Nº Processo: 23102001488202697, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO BRASIL CAMPEAO - IBC CNPJ nº 10921631000105, Objeto: Promover a execução do Projeto ECOAR ESPORTE E VIDA, que tem como objetivo a implementar 27 núcleos espalhados no Estado do Rio de Janeiro, com atividades esportiv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração