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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 31 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.055369/2026-14. Dispensa Nº 296/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "língua(...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13719/2023. Nº Processo: 23106.137199/2022-61. Dispensa. Nº 13719/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 152, DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital de Abertura nº 27/2026 PROCESSO Nº 23106.008334/2025-13 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Tí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 85/2023, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa e. G. Silva const...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.027799/2025-37. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação universitas de estudos amazônicos - fuea com a finalidade de dar apoio a gestão administrat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.009345/2026-65. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão univ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23125.019004/2025-17. Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alterar as cláusula segunda - da vigência e execução, cláusula terceira - do valo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação do 10° apostilamento. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.098,43. Data de Assinatura: 22/06/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EDITAL REITORIA Nº 6, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFGD 2026.2 (PSSPS-2026.2/UFGD) A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novemb...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n° 23115.003573/2026-41 Retificação No ATO RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90007/2026 - UASG 154041, Processo nº 23115.003573/2026-41, publicado referente à contratação de serviços para o fornecimento de refeições com cessão de uso, a título oneroso, da cantina/restaurante nas instalações do Campus de Balsas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Onde se lê: "Grupo 1,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 315, DE 23 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 120/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 314, DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 120/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108024039202667. Objeto: Futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.048714/2026-43 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agente de Integração: SOU Estagiando Serviços de Apoio e Educação Ltda. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.106551/2019-00 Espécie: 5° ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO-MT e Fundação UNISELVA. Objeto: O presente Termo Aditivo é firmado considerando o contido no Despacho Doc n.° 000843.2026, do PGEA n. 20.02.2300.0001537/2019-76, cadastra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011096/2026-16. Dispensa Nº 313/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23104.014705/2023-46. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 23104.032245/2025-08. Dispensa. Nº 457/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 19/01/2027 até 19/01/2028; 1.2. Acrescer ao valor global do contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23104.035310/2021-15. Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 170.613,01 (cento e setenta mil seiscentos e treze reai...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 12/2026-UFMS, Processo nº 23104.018150/2025-73, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a L. de Nardin Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Hospitalares e EPIs - Parte I, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 13/2026-UFMS, Processo nº 23104.001922/2026-19, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a AM2 Consultoria & Soluções Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de água mineral, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria n.º 04/2026-UFMS, Processo n.º 23448.000014/2026-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado:...
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EDITAL Nº 184, DE 23 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005607/2026-09, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LOVEMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.962.490/0001-04 , acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. A empresa f...
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