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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 30 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem por objeto a cessão gratuita, pela comodante à comodatária, de 01 (um) equipamento automatizado para realização de exames de imunologia, modelo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.010194/2026-26. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa G.L PHARMA LTDA, já qualificada como Contratada, atrav...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009099202680. Objeto: Aquisição de Medicamentos gerais e manipulados estéreis II. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90054-2026. Entrega ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008000202632. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição Parcelada de dietas enterais, espessantes, fórmulas nutricionais, insumos e módulos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23817.015309/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2025...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato Termo de Acordo Para Condução de Pesquisa Clínica Estudo Renomica- UASG 155013 Processo n° 23526.028418/2024-33. PATROCINADORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA, CNPJ: 60.453.024/0003-90. INSTITUIÇÃO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES, CNPJ: 15.126.437/0007-39. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Patrocínio de Estudos Clínicos - Uasg 155013 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO DE ESTUDOS CLÍNICOS - Processo n° 23526.031820/2024-03. EMPRESA:ASTRAZENICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.318.797/0001-00. INSTITUIÇÃO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES (EBSERH), por sua filial HOSPITAL UNIVERSITARIO...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526013673202643. Objeto: Aquisição de Água Mineral 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 quilogramas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005652202654. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90058-2026. Entrega ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526007992202610. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90068-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001580/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde VI - (ID 620), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23820.007195/2022-84. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste dos valores contratuais em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem (tomografia computadorizada e ressonância magnética), com execução indireta e pagamento por demanda, destinados ao at...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040207202561. Objeto: Aquisição DE MATERIAIS RESPIRATÓRIOS E OUTROS MATERIAS DE USO HOSPITALAR.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90031-202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533041739202515. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde para os serviços de Vascular, Hemodinâmica, Endopróteses e Conjunto de Drenagem, incluindo itens em regime de comodato e consignação, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade E...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.007005/2026-67 Contrato 29/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.743.288/0001-08). OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médicos de diversas especialidades destinados aos hospitais universitários administrados pelo HU BRASIL, pelo prazo de 12 (doze) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005141202682. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies inte...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 161282 SEI 23092.008412/2026-59 - Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 28.980,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507434 de 22/06/2026 Autoriza...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1767163 AO CONTRATO Nº 1416766 Contratada: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 87.408.464/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitand...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 947978. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 29/2023 - TransfereGov nº 94...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23038.003228/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura MARTA GENU SOARES XXX.043.142-XX 88881.657056/2021-01 DS 568/2021 DE: 31/08/2026 PARA: 22/06/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EDITAL Nº 33/2026-PROPESP/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA). Período de I...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90251/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105010979202607. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) prestação de serviços reprográficos e impressão gráfica, sob demanda, visando atender às necessidades administrativas e acadêmicas do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), Instituto de Educação, Agr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas