EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1767163 AO CONTRATO Nº 1416766 Contratada: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 87.408.464/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 155779 HCPA 23092.009286/2024-98 Data da assinatura: 03/06/2026 Empenho: 2026NE501739 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1416766, que tem como objeto é o fornecimento e abastecimento de óleo diesel, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider CPF: ***.361.830-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1780865 AO CONTRATO Nº 1499333 Contratada: SAPRA LANDAUER SERV DE ASS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ: 50.429.810/0001-36 Nº do Processo: 157828 SEI HCPA 23092.004701/2025-06 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data da assinatura: 19/06/2026 Empenho: 2026NE502298 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1499333, que tem como objeto a prestação de serviços de monitoração individual - dosimetria, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4,39%; Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 3.132,00 para R$ 3.271,20. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: ***.906.318-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1782592 AO CONTRATO Nº 0734831 Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. CNPJ: 87.252.045/0001-31 Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recur. Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DESPESA: 349040. Data da assinatura: 19/06/2026 Empenho: 2026NE500224 2026NE500225 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0734831, que tem como objeto o serviços de desenvolvimento e implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e Licenças de Uso Mensal, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%. Estabelecer que a gestora substituta será a Senhora Renata Garcia de Lima. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Regis Luis Brião de Souza CPF: ***.248.070-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1781663 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1554010 Contratada: ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 01.425.676/0003-51 Nº do Processo: 158291 SEI HCPA 23092.008207/2025-11 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da assinatura: 19/06/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 1554010, que tem como objeto o fornecimento de equipamento, conforme carta pedido de reequilíbrio de preços 1760844, apresentação de cálculo 1776712, despacho 1776722. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata De Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Felipe Henkin CPF: ***.019.540-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1777185 AO CONTRATO Nº 0735499 Contratada: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da assinatura: 19/06/2026 Empenho: 2026NE507188 de 09/06/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por 12 meses, a partir de 26 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF:***.005.380-**.