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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 112
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2026 - UASG 155023
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.032419/2025-14.
Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem por objeto a cessão gratuita, pela comodante à comodatária, de 01 (um) equipamento automatizado para realização de exames de imunologia, modelo maglumi x6, marca snibe, destinado ao atendimento das necessidades do hospital universitário lauro wanderley - hulw..
Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).
