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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
825 atos · página 15 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento/Superintendência de Gestão ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Henrique Moisés, matrícula nº 1811250, da função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Regulação do Ensino e Curadoria de Dados da Graduação / Diretori...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 677, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento/Superintendência...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 696, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Roberta Pereira Nelo, matrícula nº 2492374, para exercer a função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Regulação do Ensino e Curadoria de Dados da Gr...
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PORTARIA Nº 682, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12....
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PORTARIA Nº 678, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão de Documentos e Unidades Organizaciona...
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PORTARIA Nº 685, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004553/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Rodrigues Borba Valadão, matrícula nº 2068385, da função de coordenadora da Área Básica de Ingresso da Engenharia (ABI), da Escola de Engenharia (EENG). Art. 2...
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PORTARIA Nº 680, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 451, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 33, que nomeou o candidato Pedro Henrique Xavier de ...
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PORTARIA Nº 687, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012208/2026-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Renato Ribeiro de Lima, matrícula nº 301491, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica...
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PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fabiana Carla Silva Lara, matrícula nº 1437596, da função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino / Diretoria de Avalia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 681, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12....
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PORTARIA Nº 684, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fábio Henrique Moisés, matrícula nº 1811250, para exercer a função de Chefe, código FG-4, no Setor de Programas e Projetos / Diretoria de Gestão e Planejamento Acadêmico...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 698, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fabiana Carla Silva Lara, matrícula nº 1437596, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino / Diretori...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 689, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012208/2026-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alex de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 2135014, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 30/2026/DFI/ICN - UFLA, de 3/6/2026, no Processo nº 23090.008734/2025-37, resolve: Rescindir, a pedido, a partir de 04/07/2026, o Contrato de Trabalho de IVAN ROMUALDO DE OLI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 28/2026/DEL/FAELCH - UFLA, de 19/6/2026, no Processo nº 23090.013150/2026-64, resolve: Rescindir, a pedido, a partir de 24/06/2026, o Contrato de Trabalho de ANA CAROLINA PAI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 5.789, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.229962/2026-48, resolve: Designar a servidora Juliana Carvalho Tavares, matrícula SIAPE nº 1356053, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.756, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.234156/2026-91, resolve: Designar o servidor Hugo Maria de Mendonça Houayek, matrícula SIAPE nº 1966389, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.005 - Retificar a portaria 1043/2023, de 15 de março de 2023, desta Vice - Reitoria que concedeu ao (à) Professor (a) do Magistério Superior SERGIO COUTINHO DIAS FERREIRA, matrícula 2449433, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado (a) no ICM, PROGRESSÃO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
DESPACHOS DE 22 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ADRIANA DE PAULA LACERDA SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.358, de 23 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.018973/2026-74, resolve: Retificar a Portaria nº 1171/PROGEPE/2026, publicada no DOU ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.382, de 23 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.02498...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.383, de 23 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.02812...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas