PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.005 - Retificar a portaria 1043/2023, de 15 de março de 2023, desta Vice - Reitoria que concedeu ao (à) Professor (a) do Magistério Superior SERGIO COUTINHO DIAS FERREIRA, matrícula 2449433, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado (a) no ICM, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADEMICO, do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, denominação Assistente, a partir de 18 de janeiro de 2023, referente ao interstício de 30.09.2016 a 18.01.2023, de acordo com a Lei nº 12.772/2012 e Resolução nº 4.664/2015 - CONSEPE e Nota Técnica nº 2.556/2018-MP, para declarar que a vigência é a partir de 30 de setembro de 2018, referente ao interstício de 30.09.2016 a 30.09.2018, de acordo o Parecer nº 000002/2024/CFEEDU/SUBCONSU/PGFAGU, e não como constou na referida portaria. Nº 3.024 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE-1813553, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) para, na qualidade de Palestrante Convidado, participar da "4th International Conference on Catalysis Science and Chemical Engineering, CatScience 2026", que será realizada no Palazzo Corrado Alvaro, importante espaço científico internacional voltado às áreas de Catálise, Ciência e Engenharia Química na Cidade de REGGIO CALÁBRIA, ITÁLIA, destacando que a sua participação contribuirá para a divulgação da produção acadêmica e científica desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Pará, além de favorecer o intercâmbio de conhecimentos, a ampliação de redes de cooperação internacional e o fortalecimento da inserção institucional do ICB/UFPA em espaços científicos de alcance internacional, no período de 26 de junho a 04 de julho de 2026, com ônus limitado. Nº 3.025 - Designar o(a) servidor(a) RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 2292663, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária-Executiva, FG-5, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) SUELEN DA SILVA BALIEIRO, a partir de 22 de junho de 2026. Nº 3.026 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO, matrícula SIAPE-2344780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para participar de missão acadêmico-científica vinculada ao projeto "MATHEMATICAL MODEL OF FOREST MANAGEMENT UNDER CLIMATE CHANGE: APPLICATION TO THE AMAZON FOREST", aprovado no âmbito da Rede de Cátedras Franco-Brasileiras 2026, na cidade de CAYENNE, GUIANA FRANCESA, missão essa que tem por objetivo fortalecer a cooperação científica entre a Universidade Federal do Pará - UFPA e a Université de Guyane, especialmente nas áreas de modelagem matemática, estatística e computacional aplicada ao manejo florestal sustentável, à dinâmica de florestas amazônicas e à avaliação de impactos das mudanças climáticas, no período de 11 a 31 de julho de 2026, com ônus para esta Universidade. Nº 3.027 - Designar o(a) servidor(a) PEDRO FURTADO FERREIRA, Matricula SIAPE: 1053621, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Acadêmica, FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MARIANA TRINDADE DA PAZ WANZELER, a partir de 21 de junho de 2026. Nº 3.015 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 251458, ocupado pelo servidor ALLISON MANOEL DE SOUSA, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de junho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 3.032 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora MARCELA GUEDES CABRAL, matrícula SIAPE-2961653, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA) para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 18 de julho de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM MUSEOLOGIA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO, da FACULDADE DE ARTES VISUAIS (FAV) do supracitado INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUZIA GOMES FERREIRA, designada em caráter "pro-tempore" nos termos da Portaria n. 1411/2026 desta Reitoria, a partir da referida data. Nº 3.028 - Designar o(a) servidor(a) MARIANA TRINDADE DA PAZ WANZELER, Matricula SIAPE: 1331243, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Direito, FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ALESSANDRA LILIANE NASCIMENTO DA ANUNCIAÇÃO BORGES, a partir de 21 de junho de 2026. Loiane Da Ponte Souza Prado Verbicaro Em exercício