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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 35
PORTARIA Nº 681, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Texto integral
PORTARIA Nº 681, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Vinicius Martins Silva, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 17, de 28/03/2025, publicado no DOU de 31/3/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva com lotação no Departamento de Ciência do Solo (DCS), no código de vaga nº 932649, publicado no DOU de 26/5/2026, seção 2, pág. 26, em decorrência da exoneração da servidora Gelza Carliane Marques Teixeira.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
