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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 12 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160153 Nº Processo: 64421001840202669. Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de motores 2T e 4T, motores a Diesel, roçadeiras e moto-serra com aquisição de peças a cargo da empresa contratada, a ser realizado na cidade de Porto Murtinho-MS, a fim de atender a demanda da Seção de Manutenção de Transporte Fluvial da 2ª Companhia de Front...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026 - SFPC/4ª BdaCMec
DIEGO PEREIRA PEDRA - TC, Chefe do Estado Maior da 4a Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, e em v...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65325000857820255. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de inst...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64553000142202560. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.079.299/0001-70 - ELIZEU VIEIRA PEDRO 53193873187. Objeto: Alterar a vigência e valores do contrato 02/2025.. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.512,80. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Processo Administrativo Sancionador OBJETO: O Comando da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação por via postal ou pessoal, NOTIFICA a empresa LOBATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.364.690/0001-87, acerca da instauração de Processo Administrativo. O referido proce...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 06/2024 Espécie: Termo Aditivo n° 07, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.001697/2026. Objeto: Atender às necessidades do Centro Hípico do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.002834/2026-17. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recupe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.002420/2026-98. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 12.291.623/0001-40 - DEBIAN SIGNAL COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de acesso dedicado à internet do hotel de trânsito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005299/2019-22. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MARIA AUGUSTA ALVES DE OLIVEIRA DO PRADO. Objeto: Processo foi extinto para nova prestação de serviços por meio de clínica médica. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160386 Nº Processo: 64150.001870/2026. Objeto: Materiais de consumo para as atividades operacionais e administrativas do 3º batalhão de polícia do exército. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 24/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3º Batalhão de Polícia do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160526
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64418.009069/2021-12. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 34.512.107/0001-30 - 34.512.107 LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Contratação de serviços para exploração de atividade comercial (cantina) por meio da cessão de uso de espaço público. Vigência: 23/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o Almoxarifado do Cmdo 3ª RM. JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/06/2026) 160392-02026-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674002915202657. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de manutenção e conservação de bens imóveis constantes na Tabela SINAPI-RS (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Julio Tro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002633/2026-49. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 12.639.036/0001-07 - ALVES & REICHERT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em cará...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.003444/2026-83. Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 65.661.114/0001-28 - RZ DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2026 a 17/07...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.007387/2026-21. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.566.754/0001-27 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.007385/2026-31. Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 63.726.312/0001-05 - CLINICA SANARIS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - In...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 64658.007918/2025-02. Inexigibilidade. Nº 114/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 60.709.639/0001-72 - FISIO GARDEN CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160441 Nº Processo: 64559.003605/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados em manutenção de equipamentos de cozinhas industriais, manutenção em reservatórios de água, manutenção em câmeras e tv com transmissão de imagens, análise físico químico da água, instalação e manutenção em aparelho ar condicionado, instalação e m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 28º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64320.002530/2021-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25% no valor total do contrato. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64496.009211/8202-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25% no valor total do contrato. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 11_AsseJur/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa TAYNA CRISTINE MARTINS, CNPJ Nº 49.689.090/0001-69. Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160404 Nº Processo: 64664001352202518. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Progresso - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90002-2025. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Regimento de Carros de Combate