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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 108 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 64/2026 Processo Licitatório n.º 64/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Enfermagem atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 20/07/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 65/2026 Processo Licitatório n.º 65/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Modernização da Gestão Territorial, para atendimento das demandas da secretaria de administração e finanças. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/07/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindora...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Máquina de Pintura Airless e Equipamentos para Manutenção de Áreas Verdes, Limpeza Urbana e Sinalização viária, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2026 às 08h30 (horário ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 36/2026 RETOMADA PROCESSO Nº 100129/2026 Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Suplementos, Fórmulas e Dietas Nutricionais Destinados ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torn...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 29/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO Registro de preços de aquisição de cestas básicas, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Prudente, pelo período de 12 (doze) meses ABERTURA: às 09:00h do dia 07/07/2026 INFORMA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de dispensa de licitação
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura de Presidente Prudente/SP - INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP - PROCESSO: 9147/2026 - OBJETO: Serviços de Assistência Farmacêutica, mediante disponibilização de Farmacêuticos para unidades de saúde municipais, devido a vacâncias por licenças e afastamentos. - DECISÃO: Com fulcro no art. 75, XI, da Lei 14....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso
Pregão Eletrônica nº 11/2026 Processo de Compra nº 119/2026 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, de acordo com o termo de referência. Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Suspensa a aberturar prevista para 26/06/2026 para adequação de edital. Informações na Plataforma ou pelo e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br. Parcialmente provido recurso interposto pela ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Extrato de Contrato n° 48/2026
Inexigibilidade de Licitação n°07/2026. Processo Administrativo n°40/2026. Contrato n° 48/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratada: LR Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com a dupla "Léo & Raphael", em comemoração ao Aniversário de 134 anos do Municí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 Processo Administrativo nº 024482/2026 OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica especializada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de insumos e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências, conforme edital e seus anexos. P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 237/2025 Processo Administrativo nº 210999/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de películas de proteção solar para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 537.177,00 (quinhentos e trinta e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 39/2026 OBJETO: Contratação de recursos humanos para a realização de atividades esportivas no município de RIFAINA SP. Recebimento de propostas: do dia 24/06/2026 às 17:00h até o dia 07/07/2026 às 08:30. Abertura e análise das propostas: Das 08:30 do dia 07/07/2026 às 09:30h do dia 07/07/2026. Início da sessão de disputa de preços:- 09:30h do dia 07/07/2026....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026, Processo Administrativo nº 622/2026, do tipo Menor preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição parcelada de Material Elétrico para ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
Aviso de homologação
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 086/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 - Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2026, o Despacho de Ratificação e Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Onde se lê: "MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Durante Exercício de 2026 Para O Município de Santana da Ponte Pensa/Sp". VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO EXTRA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 051/2026, Processo n.º 10345/2026-48, que tem como objeto a Aquisição de escadas de alumínio (uso interno), em diferentes modelos conforme quantidade de degraus, destinadas ao atendimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) da Prefeitura Municipal de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 PROCESSO ADM. 33/2026 Encontra-se retificado o procedimento citado para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental - EMEIF do Município de São Francisco/SP, conforme especificações, quantitati...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO: 040/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME CONVÊNIO: 100840/2026 FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
Aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, em republicação, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2026 O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que ocorrerá a Concorrência Eletrônica nº 02/2026 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BARREIRO/SP, NO AMBIT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo SEI nº9362/2026-44 Objeto:"Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o fornecimento diário, ponto a ponto, de pão francês destinados à alimentação dos atendidos nos serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme especificações, condições, quantidades e locais definidos no Termo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 33/2026, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Gasoso Puro Medicinal para Fins Hospital...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROC. ADM. LICI. Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia civil para a execução d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taquarituba › Secretaria Municipal da Administração Licitações
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo nº 046/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL GUEDES, CONFORME DEMANDA Nº 101684 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima menc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ