Aviso de homologação

Aviso de homologação Pregão Eletrônico nº 90002/2025 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 086/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 - Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 17/2025 - Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 - Proc. Adm. n.º 23034.027585/2024-07 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as unidades escolares do Município de Santa Rita do Passa Quatro. CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais. RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.052.559/0005-37, pelo valor de R$ 186.970,62 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Santa Rita do Passa Quatro, 23 de junho de 2026. Marcelo Simão Prefeito