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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 102 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONFE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-FMAS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 022/2026-FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000199/2026 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMI...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO BJI-030213/000076/2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público nº 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026. Novo período de inscrições: 27...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 286 A 299/2026 PROCESSO 1067/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objet...
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DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. PROCESSO BJI-030207/000219/2026 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa LAURO E-COMMERCE DE PNEUS contra a o ato de classificação das empresas concorrentes nos itens 05, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 028/2026 e o julgo IMP...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PMBJI PROCESSO BJI-13041/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E AD...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 Pregão Eletrônico Nº: 90020/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000197/2026. OBJETO: Fornecimento, instalação de equipamentos eletro-hidráulicos para condicionamento do ar do Hospital Adão Pereira Nunes. MOTIVO: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura - SMOAG, formalizada por meio do Ofício nº 716/2026-SMOAG. INFORMA...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3.256/2025OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ: A Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de a...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 182/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.362.201/0001-10 - objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 09 SALAS, SITUADA À RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - valor total: R$ 9.300.000,00 - processo adm. nº: 2025.22834-5 - edital n°: 001/2026 - Concorrência...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 175/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 00.215.466/0001-04 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Veículo Tipo Motocicleta, tipo cross, zero km - Honda - NXR 160 BROS CBS - quantidade 09 - valor total: R$ 227.466,99 - processo adm. nº: 2025.17266-7 - edital n°: 0...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 176/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade para 1 cadeirante - Ford Transit 15+1 com acessibilidade - quantidade 01 - valor total: R$ 333.000,00 - process...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 174/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: WW PADUA - VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 03.857.486/0001-77 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Veículo de Passeio - Transporte de equipes (5 pessoas): Veículo tipo Sedan - Volkswagen Virtus Sense 1.0 - quantidade 02 - valor total: R$ R$ 217.960,00 - processo adm. n...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 179/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.885.137/0001-80 - objeto: Aquisição de dispositivos médicos - bomba de infusão MDK MED / MI23 - quantidade 12 - valor total: R$ 27.598,80 - processo adm. MRC-030116/000008/2025 - edital nº 003/2026 - Pregão...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.987.662/0001-89 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Unidade Odontológica Móvel (UOM) - Renault Master L3H2 UOM DIESEL 150 CV - 0KM - quantidade 01 - valor total: R$ 400.000,00 - processo adm. nº: 2025.17266-7 - edital nº 0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº178/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: INTER QUALITY REPRESENTAÇÃOES LTDA - CNPJ: 04.339.229/0001-06 - objeto: Aquisição de dispositivos médicos - ventilador pulmonar eletrônico Comen V2 - quantidade 05 - valor total: R$ 330.000,00 - processo adm. MRC-030116/000008/2025 - edital nº 003/2026 - Pregão Eletrônico.
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Processo licitatório: MRC-030116/000008/2025 - Modalidade: pregão eletrônico - EDITAL: 003/2026. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de dispositivos médicos. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório em fav...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Processo licitatório: 2025.17266-7 - Modalidade: pregão eletrônico - EDITAL: 011/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VANS. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: WW P...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo licitatório: 2025.22834-5 - Modalidade: concorrência eletrônica - EDITAL: 001/2026. Objeto: construção da escola em tempo integral 09 salas, situada à Rua Projetada, s/nº, bairro São Bento, no Município de Miracema/RJ. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultad...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 208174/2026 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4 BRANCO E COLORIDO, PAPEL SULFITE FORMATO A3 BRANCO, PAPEL VERGÊ BRANCO E PAPEL FOTOGRÁFICO, de acordo com ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADM. 328/2026 FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA. Data/Hora: 08/07/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - B...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90008/2026
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SAÚDE MENTAL, conforme Termo de Referência, dia 15/07/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacaosaude...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026
CONTRATO Nº 058/PGM/2025, de 07 de julho de 2025. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 058/PGM/2025, mediante acrés...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026
CONTRATO Nº 057/PGM/2025, de 04 de julho de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: A supressão de 3,10% (três virgula dez por cento) ao valor inicial d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 43 (quare...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis