AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-FMAS Espécie: Pregão Eletrônico nº 022/2026-FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000199/2026 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo Nº BJI-030209/000199/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei N° 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei N° 14.133/2021. Após, publique-se. Em 17 de Junho de 2026. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação