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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 5 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 5.001/2023-SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba-CE. Empresas Vencedoras: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, Vencedor dos Lot...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 5.001/2023-SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba-CE. Empresas Vencedoras: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, vencedor dos Lot...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
Aviso de Pré-Qualificação - 09.004/2026-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 16 de Julho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.004/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
aviso de retificação
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - SEDUC/CONTRATO 2026.12.02.02 Publicado na edição de 23/02/2026, página 209, Seção 3, Onde se Lê: Dados do Contratante - Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Rua Moisés Aarão, s/n, Centro, Ibiapina/CE, Nome Responsável Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Aos 12 de Fevereiro de 2026, a Secretaria Municipal de Educa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Aviso de Chamamento Público nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é convocar editoras titulares de direitos autorais, representantes legais e/ou distribuidores autorizados a submeterem materiais didáticos, literários e paradidático...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 826CE/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0826CE, Adjudicado e Homologado em 22/06/2026, em favor da licitante vencedora: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ N° 73.694.788/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que vi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/03 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/01 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Profissa Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde,...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/02 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unid...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/04 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Lab LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipau...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/004-CE PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, Rua Neide Maria Da Silva, 255 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59609-44, representado por Daniel de Sousa Vale, CPF nº ***614.974-**, doravante denominado Contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude e a Empresa D B P CASTRO, CNPJ Nº 53.558.394/0001-64, Rua Vereador Raimundo Nonato Pimentel Gomes, 161, Doutor Juvêncio de Andrade, Sobral - CE, 62.039-235, representado por Davi Bezerra Ponte Castro, CPF nº ***.059.953-**, doravante denominado Cont...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/004-CE Termo de Homologação e Adjudicação. Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260423/004-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da localidade Queb...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260109/01-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo society na localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Municí...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE 010/2026 DIVERSAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão e fiscalização de contratos administrativos, compreendendo o acompanhamento da execução contratual, capacitação de fiscais e gestores, elaboração de instrumentos de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE 013/2026 DIVERSAS - Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aber...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.23.1 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Registro de Preço
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2026.01-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de responsa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Extrato de Registro de Preços
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2026.02-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de respons...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Licitação
Pregão nº 14/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, implantação, configuração, hospedagem, manutenção, supo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Extrato de Contrato
Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 1706.02/2026 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150626-SMS. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 10.16.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.28.01/2025, do Município de Capistrano-...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Extrato de Contratos
Extrato dos Contratos nº 2206.01/2026; 2206.02/2026; 2206.03/2026, oriundos da Chamada Pública nº CH-02.270426-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao município de Poranga-CE, através de Chamada Pública (Complemento), conforme Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.23.1. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para atender às necessidades das cozinheiras das unidad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação, extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2026-PERP: N° 08.004/2026-02 - Valor global: R$ 259.990,00 - Contratada: CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque; N° 08.004/2026-01 - Valor global: R$ 435.000,00- Contratada: FOX DISTRIBUIDOR...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá