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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 41 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de homologação
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 086/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 - Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2026, o Despacho de Ratificação e Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Onde se lê: "MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Durante Exercício de 2026 Para O Município de Santana da Ponte Pensa/Sp". VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO EXTRA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 051/2026, Processo n.º 10345/2026-48, que tem como objeto a Aquisição de escadas de alumínio (uso interno), em diferentes modelos conforme quantidade de degraus, destinadas ao atendimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) da Prefeitura Municipal de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 PROCESSO ADM. 33/2026 Encontra-se retificado o procedimento citado para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental - EMEIF do Município de São Francisco/SP, conforme especificações, quantitati...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO: 040/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME CONVÊNIO: 100840/2026 FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
Aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, em republicação, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2026 O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que ocorrerá a Concorrência Eletrônica nº 02/2026 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BARREIRO/SP, NO AMBIT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo SEI nº9362/2026-44 Objeto:"Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o fornecimento diário, ponto a ponto, de pão francês destinados à alimentação dos atendidos nos serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme especificações, condições, quantidades e locais definidos no Termo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 33/2026, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Gasoso Puro Medicinal para Fins Hospital...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROC. ADM. LICI. Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia civil para a execução d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taquarituba › Secretaria Municipal da Administração Licitações
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo nº 046/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL GUEDES, CONFORME DEMANDA Nº 101684 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima menc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRôNICOs PREGAO ELETRONICO n. 96/26, 101/26, 56/26 Edital I, 98/26 e 95/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregao eletronico N. 96/26: que cuida da contratacao de empresa especializada em execucao de servico de recapeamento asfaltico da Rua Oscar Ferreira, situada no Bairro Marlene Miranda, com prazo de execucao...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Administrativo nº 110/2026 Início: 23/06/2026 - Encerramento: 08/07/2026 - Horário: 09h00. Abertura da Sessão: 08/07/2026 - Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo para a Administração Pública Municipal - Poder Executivo - ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.106.182/0001-58 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 03/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA VERDE NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFOR...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 33/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: ENGTEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 08.554.120/0001-42 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO CONRADO DE SOUZA (PRAÇA DOS MOTORISTAS), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARI...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/ADM OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas de Aliança do Tocantins. Início de recebimento das propostas dia 25/06/2026, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 08/07/2026 às 10h00min, no Site: https://bnc.org...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção do Portal da Entrada da Cidade de Arraias -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, vem por meio deste publicar a data da realização da Concorrência Eletrônica 004/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a na reforma do Cemiterio Municipal de Aur...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 21/2026 Processo Administrativo: 118/2026, Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, Pregão Presencial SRP Nº 008/2026, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo de Assistência Social do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - dia 09 de Julho de 2026 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICO PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiore...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - dia 09 de Julho de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
Extrato de Apostilamento
Processo Adm.: Nº .0.022595/2024. Contrato Adm.: Nº 87/2025 Instrumento: Termo de Apostilamento nº 01 ao Instrumento de Prorrogação Contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis - TO (CNPJ nº 30.996.747/0001-02). Contratada: Volus Instituição de Pagamento Ltda. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Correção de erro m...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2026
Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de c...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia