EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.106.182/0001-58 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 03/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA VERDE NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Valor: R$ 1.145.100,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil e cem reais). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2026. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 15000000/17063110