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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 4 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
7º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 7º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
1º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
3º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 3º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
4º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 4º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Val...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2505001-2026 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico n° 2505001-2026 do Processo administrativo: 26.03.17.A19-02 - SME, cujo objeto: Aquisição de kit sensorial para o atendimento de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), através da Secretaria de Educação de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Re...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.23.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.23.001 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento prim...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.17.001 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de junho de 2026 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.22.33.PE.FME Extrato de Publicação de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.22.33-002 decorrente do Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.33.PE.FME, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e En...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.33.PE.FME Extrato de Publicação de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.22.33-001 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.33.PE.FME, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30302/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 030302/2026, do Tipo Menor Preço, Ob...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 04.003/2026-CE - Contrato Nº 202606230001 - Origem: Concorrência Pública Nº 04.003/2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): GTM Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para implantação do projeto de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Canindé, Ceará -...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.004/2026-CE - Contrato Nº 202606220001 - Origem: Concorrência pública Nº 04.004.2026-Ce. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com piçarra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.006/2026-CE - Contrato Nº 202606220002 - Origem: Concorrência pública Nº 04.006.2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Brimax Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Pregão Nº 6/2026 O Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeto de petróleo e vasilhames para atender as neces...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 12.005.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.005.2026-CE. Objeto: Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil CEI Tia Lourdinha na Sede de Canindé - CE. O Edital...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 10.CP.SMI/2025 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 10.CP.SMI/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ do trecho que liga a localidade de Tapuio a localidade de Jucá do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Le...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.03.01 ao Contrato Nº 202506090001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01, cujo objeto é a aquisição de materiais consumo para endodontia, materiais de consumo odontológicos e materiais permanentes instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o programa de saúde da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01, contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Carius/CE - Conforme MAPP 2834, junto a Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº CP2026012701 Convocação para 3ª (terceira) Sessão O Departamento de Gestão de Licitação (DGL) da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, por intermédio da Agente de Contratação, convoca, as licitantes participantes do certame em comento, para a 3ª (terceira) sessão pública da Concorrência Presencial nº CP2026012701. Objeto: Prestação dos serviços de public...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.22.021-CE-SPDU O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de julho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.22.021-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO M...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260623001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260423/0003-68 - CONTRATO Nº 20260623001 - ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº CE011/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.904.558/0001-80); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2026-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE011/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.23.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho 01 - Vila Umari ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2026 Processo Administrativo Nº 1606.01/2026. Origem da licitação: Secretaria de Saúde. Do tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma da UBS, na localidade de Oiticica, no Município de Frecheirinha Ceará. Entrega dos documentos: a partir de 24/06/2026, no site www.licit...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha