Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 38 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2026
Objeto: construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026. Data da sessão: 09/07/2026. Abertura: 09h. Propostas: até 09/07/2026, às 08h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Camila da Silva e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma E...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Otacílio Costa
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014) - Fundo Municipal de Assistência Social de Penha-SC - CNPJ: 11.680.072/0001-43 - Processo Plataforma GERR nº 0012/2026/FMAS. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO AMA PENHA/SC - CNPJ: 34.129.425/0001-17. Objeto: A parceria tem por objeto a transferência d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - FMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2026-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos destinados à Central de Material e Esterilização (CME) da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC, compreendendo etiquetas para autoclave com indicador químico de esterilização a vapor Classe 1, ribbon resinado para...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 13/2026 O Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 10 de julho de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, do tipo menor preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇO...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Vargeão
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Alumínio faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 07 de julho de 2026, às 09h30, Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Processo nº34/2026, tipo menor preço global, que tem por objeto a Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social (His) no Município de Alumínio/SP, conforme condições, quantidade...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO DE alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Registro de Preços Nº 43/2025 Processo Administrativo N.º 699/2025 - O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que após indeferimento da impugnação apresentada, NOVA DATA para realização do Pregão Eletrônico supra, destinado ao REGISTRO FORMAL DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçatuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24. OBJETO: Registro de Preços visando à futura aquisição de um veículo tipo Ambulância, para simples remoção, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. Rodrigo José Ramos de Oliveira, Prefeito Municipal de Areias-SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 008/2026 - Registro de Preços visando à futura aquisição de um...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. Rodrigo José Ramos de Oliveira, Prefeito Municipal de Areias-SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 013/2026 - Registro de Preços visando à futura aquisição de um...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 035/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE)". O Edital min...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 srp O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 040/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 33/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS DESTINADOS PARA OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS DESTINAÇÕES. Cadastramento das propostas: a partir do dia 23/06/2026, no site www.bll.org.br. Térmi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Processo Licitatório N° 0100/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu/SP, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, processo de licitação, para contratação de empresa especializada para con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Extrato de Termo Aditivo nº 66/2026
Contrato nº 66/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024. Contratada: Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo período de mais 12 meses. Valor do Aditivo: R$ 41.950,00. Vigência: 07/06/2026 até 06/06/2027. Assinatura: 03/06/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru/SP Extrato de Contrato nº 67/2026 Inexigibilidade de Lic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Aviso Alteração
Pregão Eletrônico nº 16/2026 No uso de suas atribuições legais, faz saber que após reanalise do Edital, foram constatadas ocorrências que implicariam em prejuízos à realização do certame e gerenciamento das Atas, de modo que são ALTERADOS o Edital de Abertura e o Anexo I - Termo de Referência. Considerando que as alterações ora realizadas implicam no comprometimento da formulação d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
aviso DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PI 37256/24 - EDITAL 92/25 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. IVY ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
RETIFICAÇÃO
Nos Avisos de Licitação, Concorrência Eletrônica, publicados no DOU de 22/06/2026, Seção 3, página 231, na identificação onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72026, leia -se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026. (p/Codou)
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO GLOBAL; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex e bebidas, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, de Segurança Pública e Trânsito, e de Promoção Social e Ação Comunitária. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/06/2026 às 9h; abertura das propostas inic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE revogação
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Administrativo nº 3.470/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pães dos tipos francês e hot dog, destinados ao atendimento dos servidores municipais da Prefeitura Municipal...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2.026 Objeto: Registro de preço para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, CPAP, BIPAP e recarda de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. Data ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2.026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar para atender pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional ou com necessidade de suporte nutricional específico, nos termos da Legislação vigente, com entrega de forma parcelada por 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria de Saúde, do município de Descalvado, Estado de São...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2.026 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. Data da realização: Dia 07 de julho de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.Com/home/login. Retirada do edital: O Edi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico - Registro de Preço, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 13 de julho de 2026, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PAR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA