aviso DE REVOGAÇÃO

aviso DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PI 37256/24 - EDITAL 92/25 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. IVY MONTEIRO MALERBA, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide revogar o referido certame, com fundamento no ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Caraguatatuba, 22 de junho de 2026. IVY MONTEIRO MALERBA Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso aviso DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 43/2026 PI 14534/26 - PC 1291/26 - EDITAL 56/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado que o edital passou por alterações no item 6.5 do anexo I e itens 2.2 E 12.1 do anexo II. Ficam ratificadas as demais cláusulas do edital e fica redesignada a data de abertura para o dia 07/07/2026 ÀS 09H00MIN. - Edital Retificado E Informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes . Caraguatatuba, 22 de junho de 2026. MARCELO PAIVA DE MEDEIROS Secretário Municipal de Assistência Social