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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 32 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 94/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo a renovação por mais 12 (DOZE) meses do contrato nº. 094/2023, com reajuste de 4,142850% com base no IPCA acumulado entre os meses de abril/2025 até março/2026 que tem como objetivo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria individual, incluindo o fornecimento, leitura, controle, monitoramento e emissão de relatórios técnicos de dosímetros termoluminescentes, destinados aos profissionais ocupacionalmente expostos à radiação ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 023/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de impressoras, autotransformadores e toners/refis, visando garantir o ple...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 04/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor: R$ 2.209.028,00 (dois milhões e duzentos e nove mil e vi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Processo nº 317156/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 03 de julho de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2026, cujo objeto é o Regist...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3/2026 - IPR
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de conselho e servidores deste Instituto de Previdência, Clara Késia Candido de Medeiros, Franc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/ RN nº 030/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 007/2026 do PE Nº 90010/2025 - UASG 530001 celebrada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15; OBJETO: Aquisição de um caminhão a diesel, com tanque de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040001/2026- SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de julho de 2026, as 12:40, fará realizar licitação, na ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Tibau faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 506023/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo FURGÃO, para utilização pelo Departamento de Bem Estar Animal (DBEA), pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMAM. Processo Administrativo nº 57536/2025. Data, hora e local da Disputa de Preços: dia 22/05/2026, às 10 horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de ADJUDICAÇÃO e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia p/ reforma e revitalização da praça central do município, cfe. Contrato de Repasse Nº 981545/2025, oriundo da Proposta Nº 046936/2025. Propostas: 09/07/2026 às 8h. Etapa de Lances: 09/07/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonça...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ametista do Sul
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2026
Extrato do Contrato n° 32/2026. Processo nº 233/2026. Inexigibilidade nº 56/2026. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, CNPJ 90.627.332/0001-93. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, através de carona a ata de registro de preços firmada com o Consórcio Público Intermunicipal da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
AVISO DE Homologação Chamamento Público Nº 1/2026
Proc. Licit. 56/2026 - Objeto: Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), regulamentada pela Portaria Municipal n° 146/2026, de 25/05/2026, como segue: Rozmar Jose Stempkoski representante do Centro de Tradições Gaúchas Capa Preta, CNPJ: 01....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026
O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do processo licitatório nº 4498/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, por inconsistências insanáveis. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 006 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando-s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Supressivo n. 002 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, suprimi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n. 007 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogand...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre e playgrounds e brinquedos, cfe. Convênio Nº 984354/2025 - Ministério do Esporte (menor preço unitário). Sessão pública: 07/07/2026 às 14h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778 ou (54) 3347-1233. JURANDI NERI PERIN Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Casca
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Contratante: Município de Caseiros/RS. Contratado: Vanitrar Comércio & Serviços LTDA - CNPJ n°48.329.398/0001-30; Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Caseiros/RS, em conformidade com o Termo de Convênio do Ministério da Agricultura e Pecuár...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caseiros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026 Processo nº 310/2026 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de a execução de obr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conf. Termo de Compromisso nº 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta nº 40821/2025). Realização no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 8/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025
Republicação. Concorrência Presencial N° 03/2025. A Divisão de Editais informa que o Edital da Concorrência Presencial nº 03/2025, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, teve a data final para recebimento dos envelopes , bem como a data e horário de abertura do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim