AVISO DE Homologação Chamamento Público Nº 1/2026

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AVISO DE Homologação Chamamento Público Nº 1/2026 Proc. Licit. 56/2026 - Objeto: Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), regulamentada pela Portaria Municipal n° 146/2026, de 25/05/2026, como segue: Rozmar Jose Stempkoski representante do Centro de Tradições Gaúchas Capa Preta, CNPJ: 01.253.117/0001-40, no valor de R$ 42.994,72. Áurea-RS, 19 de junho de 2026. Gilmar Carlos Mustefaga Prefeito