EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 94/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo a renovação por mais 12 (DOZE) meses do contrato nº. 094/2023, com reajuste de 4,142850% com base no IPCA acumulado entre os meses de abril/2025 até março/2026 que tem como objetivo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS A SEREM PRESTADOS NA UPA24H - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA RN, COM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM PLANTÕES PRESENCIAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: SimSaúde Serviços S/A - CNPJ: 13.667.864/0001-03; Fundamentação legal: Art. 57, inciso II e art. 65, §8 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Assina pela contratada: Homero Pedro - Representante legal.