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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 3 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO/BA; CONTRATADO: SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELLI EPP: CNPJ: 15.503.035/0001-10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE/PRÉ-ESCOLAR 002, PADRÃO FNDE PRAÇA LAGOA DO PADRE, MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA, por meio da SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE, comunica a todos os interessados que abrirá CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MODERNIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-33/2026
CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ 34.284.509/0001-25. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Ata de Inexigibilidade IN n.o 038/2026, Processo Administrativo n.o 102981/2026 e observadas as disposições da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026, Processo Administrativo nº 65734/2026). OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço global, visando à execução de obras de drenagem urbana destinadas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.12.1
O Ilm. Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 1702.01/2025 - Contrato Nº 1702.01/2025-01 - Origem: Chamada Publica Nº 1702.01/2025 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - Contratada(o): A2 Empreendimentos Veterinários LTDA. Objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos Pré-O...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Homologação e Adjudicação
Chamada Pública de Nº 1702.01/2025-01 Objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas ováriosalpingohisterectomia e para machos orqu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.23.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, ju...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: PE 007/2026-SMS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Veículo (zero quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A", destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Dos Recursos Financeiros: 10.302.040...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
RESULTADO Do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.08.1-PQ
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Aracoiaba/CE, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 2026.05.08.1-PQ, para qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social na área de Saúde, conforme segue: Entidades ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracoiaba
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.01.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SO...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2 Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3391, conforme...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.22.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3492, conforme especificações apresentadas no Edital Co...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contratual Nº 2404.06/2025, Decorrente Do Processo Concorrência Nº 27.02.01/2025, Cujo Objeto É A Melhoria No Sistema De Iluminacao Pública No Municipio De Baturité/Ce, Conforme Mapp N. 463 Do Município De Baturité/...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2206.01/2026-SRP A Pregoeira Da Prefeitura Do Município De Baturité/Ce Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberto Para Cadastramento De Propostas De Preços E Documentos De Habilitação Da Licitação Na Modalidade: Pregão Eletrônico, Tombado Sob O Nº 2206.01/2026-Srp, Critério De Julgamento Menor Preço Por Lote, Que Será Realizado ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 2005.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Saúde, Juntamente Com A Empresa: Manupa Comercio Exportação Importação De Equipamentos E Veiculos Adaptados Eireli, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Valor Total Global: R$ 2.091.000,00 (Dois Milhões, Noventa E Um Mil). Objeto: Regist...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de termo aditivo
2º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário Extrato do 2º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R$...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
9º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato do 9º termo do Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
8º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 8º termo do Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Va...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
5º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 5º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato dE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo de Prazo do Contrato nº 20250495 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo de Prazo do Contrato nº 20250495 resultante do Concorrência Eletrônica nº 1711001-2025. Contratada e signatário: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 00.6...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
10º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato do 10º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R$ 1.3...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
6º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 6º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe