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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 26 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U, pág. 365, DOE pág. 109, Diário do Pará sessão B10 e Famep pág. 222, todos circulados na data de 17/06/2026, se faz necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 015/2026-DLCA. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 016/2026-DLCA. Ângela Lima da Silva Secretaria Mun...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 011/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 015/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreen...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026/PMX A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGE...
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avisao de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para REGISTRO DE PREÇOS nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001 A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, conforme a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Inexigibilidade nº 00008/2026.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - CNPJ nº 24.439.539/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: LUCAS ABOIADOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 E C...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: LUCAS ABOIADOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 E C...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Inexigibilidade nº 00009/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: - LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 51.344.897/0001-01.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: LUCAS ABOIADOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRE...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO Reforma e ampliação da antiga Creche Maria das Neves de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00040/2026 - DEA Construções e Locações EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.0...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - Maurilio de Paiva Silva - 4º Aditivo - acrés...
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EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículo (tipo pick-up) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas, conforme Proposta nº 55901250407202604. Fundamento legal: Adesão ao Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 2/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2025, realizado pela Prefeitur...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20101/2026-SDC Contratante: Prefeitura Municipal De Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Fundamentação: Cláusula terceira do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato inicial, onde o valor to...
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AVISO de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Aquisição de Veículo (Tipo Pick-Up) para atender as necessidades da Secretaria de...
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucai), para aquisição de tablet´s para atender as demandas dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 15/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.3...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este termo CONVOCA os representantes legais das empresas: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA, CNPJ n° 12.910.246/0001-80 e COSME ARAÚJO DE JESUS, CNPJ, 21.224.378/0001-49, para comparecer junto a se...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.013/2026 CHAVE CGM: CHXP-YOM2-HYJ1-YRHC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.620/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91113/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal no bairro de Mumbaba localizada entre as Ruas Honduras e Madagascar setor 61 quadra 036 lote 012...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8005/2026 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08005/2026, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO POR LOTE, no dia 11 de setembro de 2026, às 10h0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO de RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 11.064/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.11.007/2024. MEMORANDO (INTERNO) 65.159/2026. 2º Termo de renovação Contratual nº 11.064/2024 - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: EMPRESA GO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3 nº 107, pág. 213,data 11/06/2026, faz constar que: ONDE SE LÊ: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para construção de 25 unidades habitacionais no município de Juazeirinho - PB, realizada por meio da proposta Nº 040227/2025, termo de compromisso Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA. LEIA-SE: contratação de empr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, Estado da Paraíba, por intermédio do seu Pregoeiro, vem comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, objetivando a: aquisição de caminhão tipo pipa, potência motor mínima 185 cv, diesel, carroceria tanque em aço carbono para líquidos, capacidade de carga mínima 16.000 kg, capacidade de carga útil mínim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Logradouro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Construção de Creche Tipo 01, No Municipio de Monte Horebe -Pb, Fnde, Sob O nº de Contrato: 1097133-35 e Convênio 965585, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, Vigência: 10 de Junho 2027 Após Assinatura do Contrato P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe