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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 23 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 50-2025-PMO - ARP-001-PMO/25 Processo Licitatório: CARONA - ARP-001-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 19.625.833/0001-76. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 050/2025-PMO, oriundo d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2026
No dia 23/06/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2026. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e el...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
RETIFICAÇÃO
Retificação Na Publicação do Aviso de Pregão Eletronico nº PE-004-FMAS/2026 NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2026 Na matéria publicada em: 22/06/2026 | Edição: 114 | Seção: 3 | Página: 200. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 02/07/2026, às 09:00h. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 08/07/2026, às 09:00h.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Termo Aditivo - Renovação Contratual ao Contrato nº144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91. O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2025-FME01 Processo Licitatório: PREGÃO Nº PE-012-SEMED/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 23.399.220/0001-35. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 152.883,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-0212-001-SEMTRAS. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, CNPJ: 13.440.721/0001-64/ Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construção Ltda, CNPJ 21.250.517/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo. Und. Orçamentária: 0909. P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Refere-se ao objeto: Aquisição de Ambulâncias Padrão Samu 192 e Ambulâncias de Simples Remoção. Abertura: 08/07/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com, das 08:00 às...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0189/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027, Data da Assinatura: 17 de junho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0190/2026-FUNDEB, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 17 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027, Data da Assinatura: 17 de junho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; CNPJ. Nº 22...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 20260169, oriundo da ata de registro de preços nº 20260165 - Pregão Eletrônico SRP Nº 90036/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e mobiliários em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pacajá-PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde Pacajá, CNPJ: 11.664.446/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260176 - Origem: CARONA Nº A.2026-003-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 31.981.078/0001-68. Valor R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulâncias tipo "A" para atender ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260723 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-016SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2026-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CLINICA MEDICA SAUDE E VIDA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, pro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260722 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-011SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2026-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ROCHA CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260721 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-012SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2026-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LEONARDO DE O LOPES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260729 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche para atender aos eventos oficiais realizados pela Secretaria de Saúde como as ações em Saúde, treinamentos/capacitações/ palestras/ cursos e outros even...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260718 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendim...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260716 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260720 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260717 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260719 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendim...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026032/PMPD - DISP. N°: 7.2026-006 PMPD. Contratante: Município de Pau D'arco. Contratado: KLEBER SOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.171.048/0001-19. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de sistema de iluminação cênica profissional, locação de grupo gerado...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003 FMS
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação por Credenciamento, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 78 e 74, incisos IV, e demais exigências estabelecidas em edital. Credenciamento eletrônica nº 9/2026-003 FMS Objeto: credenciamento a futura e ev...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PMPB PE SRP
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e preditiva em atendimento a Prefeitura Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
O Município de Piçarra/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Piçarra, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de cestas básicas e água mineral, destinadas às famílias da zona rural que sofrem com o isoladas devido aos danos causados pelas chuvas inte...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra