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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 20 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2026, Processo Administrativo nº 2026/0506-001-SEMEC, tipo Registro de Preços, cujo obje...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e revitalização das estruturas existentes da Orla do Cais, no Município de Altamira/PA, compreendend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81. Transferência da condição de Órgão Gerenciador e da gestão administrativa do Contrato Administrativo nº 26-0127-003-SEMED e da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2026.001.001-CP - Processo Administrativo nº 2912001/2025/CGL/ATM - Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altamira/PA, inscrita no CNPJ nº 05.263.116/0001-37. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para construção e recuperação de pavimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026, objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 08/07/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edita...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.3/2026 SESAN.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 009.3/2026 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 989083/2025. Data da Abertu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2025.040 SESAU.PMA
Prorrogação de Prazo de Abertura de Licitação. Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2025.040 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA torna público que foi formalizada a rescisão do Contrato nº 100425/001 - FMAS, oriundo do Processo de Contratação Direta - Inexigibilidade nº 016/2025-FMAS, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/PA e a Sra. Jaqueline Torres Carvalho Azevedo, CPF nº 243. ***. ***-49. O contrato tinha por objeto a locação de imóvel desti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260099. Processo Administrativo nº 026/2026. Originário da Ata de Registro de Preços nº 005/2026-PMA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu/PA, CNPJ nº 01.613.194/0001-63, Contratada: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA - PROVE NET, CNPJ nº 12.987.372/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Anapu/PA Objeto: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas. Decisão: O Prefeito Municipal, Sr. Romildo Silva Rocha, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Súmula nº 473 do STF, resolve Anul...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-PMA. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-PMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026. O Município de Anapu, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, Processo Administrati...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026/PMAP Objeto: Contratações de soluções educacionais integradas que versem sobre a aquisição de materiais didáticos complementares híbridos voltados às áreas de educação musical e educação ambiental, destinados aos estudantes e fornecimento de cursos de formação continuada na modalidade educação a distância (EAD), por meio de plataforma digital com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISOS DE REVOGAÇÃO Pregão EletrÔnico nº 22/2026 - SRP
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026, com data de abertura prevista para o dia 25/06/2026 às 08h:30, tipo menor preço por item, para contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99020/2026
A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 99020/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço Tecnológico de Inteligência de Dados, Monitoramento Perimetral e Engenharia de Fluxos Proativos, operando sob o modelo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-022 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.273.561/0001-32. CONTRATO Nº 20250253. VALOR GLOBAL: R$ 3.02...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20260011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.440,06 (quinze mil, quatrocento...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90019/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME; C.N.P.J. nº 01.003.578/0001-64. Valor global adjudicado: R$ 291.060,00 (duzentos e noventa e um mil e sessenta reais). Validade: 12 (doze) meses, co...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-071 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-071. Registro de Preços para Futura e/ou Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete (Picape) 0 km, equipada com Giroflex, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Bragança - PA. Data 08/07/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponíve...
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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019
Fica suspenso a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019, publicado no D.O.U dia 19/05/2026, seção 3, pag. 248, referente a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rodovia D. Eliseu Corolli (PA 112), km 01, zona rural do município de Bragança/PA. Abert...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
(Lei nº 14.399/2022) OBJETO: A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, por intermédio da Coordenação Municipal de Cultura, torna público que realizará seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Brasil Novo. LOCAL PARA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 59/2025 - FMS, firmado com a empresa: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.035.133/0001-04, visando ao acréscimo quantitativo de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ao contrato, cu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde