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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 18 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 08/2026, Processo Licitatório nº 046/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4 (Diesel) para manutenção da vigilância de doenças transmissíveis e imunização na ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAção
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Cujo Objeto Registro De Preço Visando A Contratação De Empresa Para Eventual E Futura Prestação De Serviços De Publicações De Editais De Licitações E Outros Atos Públicos No Diário Oficial Do Estado De Minas Gerais, No Diário Oficial Da União E No Jornal De Grande Circulação, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do ed...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026. Processo Licitatório Nº. 117/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90036/2026. Objeto: contratação de empresa para serviço de gradagem a ser realizado com trator agrícola. Data de abertura: 09/07/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Glauciely Natalia Ventu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 114/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90034/2026, Registro de Preços Nº 019/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico. Data de abertura: 07/07/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prefeitura Municipal de Prados, torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026 para a Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro total e contra terceiros, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional, para segurar a frota de veículos oficiais da P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Contratado: MARIA NEURILENE RODRIGUES ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 006/2026, a ARP Nº 169/2024, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA EM ATENDIME...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico N.º 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, Em Atendimento Ao Convênio de Saída Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratadas: AZZOAN LTDA, CNPJ: 32.600.680/0001-70, VALOR GLOBAL: R$ 16.607,28; CALCADOS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE DISPENSA de licitação
O Município de Riacho dos Machados/MG torna público que realizará contratação por dispensa de licitação, decorrente do Processo Administrativo nº 011/2026, Credenciamento nº 001/2026, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. O objeto da contrataç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, inerente ao Processo nº 049/2026, que tem como objeto a execução de obra de pavimentação em bloquete intertravado de parte da rodovia Alcides Costa (estrada do Calixto) do Município de Rio Novo, e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 069/2026 - Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: RJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 29397177000155. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Gumercindo Dias Mendes, Bairro Expansão Centro (Programa Novo PAC). Valor total: R$: ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Proc. 1doc 2437/2026 - Processo N.º 90/2026 - Concorrência Eletrônica 005/2026 - Objeto: Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 4060/2026, N.º 4061/2026 e N.º 4062/2026 oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 066/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 18/06/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 Processo Licitatório nº 046/2026. Concorrência Eletrônica Registro de Preços nº 004/2026. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: CFL CONSTRUTORA FERREIRA LMA LTDA | CNPJ nº 20.670.048/0001-14. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATO do CONTRATO Nº 99/2026
Processo Licitatório nº 046/2026. Concorrência Eletrônica Registro de Preços nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: CFL CONSTRUTORA FERREIRA LMA LTDA | CNPJ nº 20.670.048/0001-14. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO 58/2026 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 01/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento de Credenciamento por Chamada Pública que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 042/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Esc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 079/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Estrada Vicinais, morro do pinheiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 078/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Rua Francisco Antônio Ricardo), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisco do G...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico Nº 017/2026 - Processo Administrativo N° 039/2026 - SRP 015/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: MINAS BRASIL PLAYGROUNDS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre e parque infantil na orla da lagoa da comunidade de LAGOA DO GARIMPO, localiza...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DOS CONTRATOS Nº 54/2023 e 055/2023, Processo Licitatório Nº 20/2023, Inexigibilidade Nº 7/2023, Credenciamento nº 001/2023, Empresas: JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME, CNPJ: 14.379.162/0001-97 e IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ: 04.340.890/0001-31. Objeto: Credenciamento de laboratório especializados para confecção de próteses dent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO - PROCESSO Nº 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Nova Data de Abertura: 06/07/2026 - Horário: 09h00min...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Evangelista
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 431.679/26
Assinatura do Contrato BF nº 431.679/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 17 de junho de 2026, no valor de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais) com recursos do "BDMG Municípios 2026 - sem destaque de capital".
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento