Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Legislativo
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital de notificação
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor ALBERT DA SILVA MOREIRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 2.521,02 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e dois...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
EXTRATO de CONVÊNIO
Processo 227142/2026. ESPÉCIE: Convênio n. 2026/156.0- firmado com o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. CNPJ: 13.009.717/0001-46. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, Servidores e Pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 15/06/2031.
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATOs de termos ADITIVOs
Processo 700456/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 2024/240.3- firmado com o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. CNPJ n. 00.330.845/0001-45. OBJETO: Elaboração e Desenvolvimento de Atividades Audiovisuais, Jornalísticas, Educativas e Culturais de Mútuo Interesse. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
extrato DE CREDENCIAMENTO
Processo 803357/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/149.0- firmado com a VIVA OFTALMOLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: n. 22.041.509/0001-15. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 03/06/2026, por prazo i...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATOs DE APOSTILAmento
Processo 1.003.202/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/028.0- firmado com a VALID SOLUÇÕES SA. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: serviços de confecções de cartões de identidade funcional personalizados e coleta de dados biométricos. AMPARO LEGAL: artigo 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 4,26%, equivalente à variação acumulada do IPCA no perío...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1370771/2025. Objeto: Aquisição de monitor de vídeo profissional para videowall, fones de ouvido, microfone sem fio bluetooth, conectores BNC de compressão para cabo RG6, da marca/modelo BELDEN/1694ABHD1, conectores BNC de compressão para cabo RG59, da marca/modelo BELDEN/1855ABHD1, cabos de áudio para microfone, conector...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 458038/2026. Objeto: Aquisição de leitores biométricos ópticos, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90058-2026. Entrega ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014223/2025. Objeto: Prestação de serviços de confecção e entrega de clichês e facas de corte, com entrega parcelada, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexo...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso da competência estabelecida no Inciso IV-A, do art. 10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006770/2025-76, INFORMA à empresa AGIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.427.482/0001-54, da instauração de ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação