extrato DE CREDENCIAMENTO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos

Texto integral

extrato DE CREDENCIAMENTO Processo 803357/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/149.0- firmado com a VIVA OFTALMOLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: n. 22.041.509/0001-15. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 03/06/2026, por prazo indeterminado.