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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência ao Termo de Execução Cultural 50263109, Processo nº 15000.003812/2024-60, que passa a constar vigência prorrogada até 30/09/2026; Considerando o art. 17 da Lei nº 14.903/2024, §1º, o qual prevê que não há necessidade de termo aditivo quando se tratar de prorrogação de ofício pela administração pública em razão de a...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 009929/2026, Proposta 009929/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000554/2026-21; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ 36.139.498/0001-15; Objeto: "Realização do projeto Saberes e Movimento - Cultura, Esporte e Comunicação dos Povos e Comunidades Tradicionais, iniciativa voltada ao fortal...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194033
Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 08743.000234/2022-99. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 152/2022 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Araguaia Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000213/2022-39. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 132/2021, por mais 90 (noventa), dias que equivalem a 3 (três) meses, contemplando-se, nes...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194068
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 08067.000174/2019-28. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: LAURA BARROCO FONTES DE JESUS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 130/2022, com base no acumulado do IGP-M, referente à locação do imóvel, no Município de Itabuna/BA,...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000468/2026-30. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.847.488/0001-83 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicaç...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 190/2023. Nº Processo: 08786.000012/2022-70. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 190/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000558202492. Objeto: Aquisição parcelada, por meio de sistema de registro de preços, de materiais e equipamentos para atividades de conservação e restauração de bens culturais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 24/0...
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