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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 11 - SETEC/SOF/MPO, DE 23 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em cumprimento à decisão judicial superveniente proferida nos aut...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114601
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 00006.000222/2022-39. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 74.079.484/0001-42 - SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993....
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos ALINE STANGE Pregoeira (SIDEC - 23/06/2026) 114629-11301-2026NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000123/2026-78. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 54.092.603/0001-90 - J. N. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação para a sede do IBGE no Amazonas e Agências de Coleta instaladas no mesmo imóvel. Fundamento Legal...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114619
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20699.000066/2019-42. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 17/07/2026 a 17/07/2027. O valor mensal da co...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 114631 Nº Processo: 03633000095202651. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com disponibilidade de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução, a serem executados no âmbito da sede da Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro e das suas Agências de Coleta a serem exe...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114605
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 00685.880000/0036-20. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.640.560/0001-24 - RORAIMANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n. 006/2022, de prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga) à agênci...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 03001.000156/2025-35. Pregão. Nº 90074/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 23/2026-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 23/2026 - Pr...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa