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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 03001.000156/2025-35. Pregão. Nº 90074/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 11/09/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como a redução dos valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo IX da IN nº. 05/2017, no Acórdão nº. 1186/2017, na Nota Técnica nº 652/2017 - MP e também na Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019. A referida redução produzirá efeitos financeiros a partir da vigência deste termo aditivo, em 11/09/2026.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.823.998,40. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).