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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
131 atos · página 2 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.134910/2025. Objeto: Registro de Preços para à aquisição do medicamento ALFAEPOETINA 10.000 UI, INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000058759202579. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de NICOTINA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, NAS APRESENTAÇÕES DE 7 MG, 14 MG E 21 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO De instrumento contratual
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.066648/2021-11. OBJETO: Inserção ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.079130/2022-10. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentári...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 59 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25003.002021/2016-36 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Maria Aparecida Soares, CPF ***.787.666-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de...
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EDITAL nº 61 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Andrezza Goes Vieira de Almeida, CPF ***.804.909-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 71/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comun...
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EDITAL nº 62 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sr. Aquiles Mérida Junior, CPF ***.782.699-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 72/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de i...
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EDITAL nº 63 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Junio Fernando Ribeiro, CPF ***.628.591-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 73/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de ...
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EDITAL nº 64 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Farmácia Squisatti Ltda., CNPJ nº 09.075.743/0001-03, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 75/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicaç...
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EDITAL nº 65 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.220838/2014-52 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a ADEH - Associação em defesa dos direitos humanos com enfoque em sexualidade, CNPJ nº 72.359.862/0001-16, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 86/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, ...
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EDITAL nº 66 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024486/2026-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eduardo de Moraes, CPF ***.558.938-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 69/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscr...
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EDITAL nº 67 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024486/2026-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras/SP, CNPJ nº 44.215.341/0001-50, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 70/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze)...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.077091/2025-69. Pregão Nº 90285/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.678.046/0001-90 - LK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos com e sem motorista, bem como de veículos por demanda e serviços de condução (motoristas), a serem executados com r...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.070312/2026-59. Inexigibilidade Nº 279/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na ação de desenvolvimento "Curso de Tesouro Gerencial Avançado - Ao Vivo ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250023
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25007.000012/2025-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.632.330/0001-53 - ELO EVENTOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°08/2025, de locação de veículos com motorista por mais 12 (doze) meses, a parti...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250023
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25007.000012/2025-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.632.330/0001-53 - ELO EVENTOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n°08/2025 de locação de veículo com motorista, em virtude do reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2025, dos salários vigent...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250028
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25023.000359/2024-25. Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais um período de um ano. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor T...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.295/2022
Nº Processo: 25000.175299/2019-02 Pregão Nº 04/2022 Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: KOBY MICROGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.774.113/0001-44 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MICROFILMES ORIGINAIS, CONCERNENTES A DIVERSOS CONJUNTOS DOCUMENTAIS DO M...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
extrato de TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONVÊNIO Nº. 947296/2023. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Seção de Gestão de Convênios
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167580/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS. VALOR APROVADO: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 7/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.141319/2025-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada A.C.Camargo Câncer Center (A.C.C), inscrito no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação em interpretação de variantes genéticas no contexto clínico ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91039/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410008818202536. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Soluções Oftálmicas. ( PROCESSO: 25410.008818/2025-36 ) Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91141/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410008188202508. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008188/2025-08 ) Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEI...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91150/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410008205202507. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008205/2025-07 ) Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer