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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
71 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997436, Nº Processo: 59004000510202637, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 501.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito O...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997502, Nº Processo: 59004000735202693, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU CNPJ nº 05105168000185, Objeto: Implantação de Microssistemas de Tratamento de Água, no municipio de Limoeiro do Ajuru/PA, Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997759, Nº Processo: 59004002202202565, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 11772847000100, Objeto: Aquisição de kits de máquinas modernas de beneficiamento de açaí., Valor Total: R$ 707.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994173, Nº Processo: 59800000128202648, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº 03155926000144, Objeto: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS., Valor Total: R$ 1.264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Edital de Citação nº 5/2026/CLC/CGLOG/DA
N° Processo: 59800.001759/2024-12. O Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n. 693, de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2024, Seção 01, no uso da competência delegada pela Portaria n. 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no D.O.U, de 21 de outubro de 2022, Seção 01...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Edital de Citação nº 4/2026/CLC/CGLOG/DA
N° Processo: 59800.001437/2024-73. O Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n. 693, de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2024, Seção 01, no uso da competência delegada pela Portaria n. 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no D.O.U, de 21 de outubro de 2022, Seção 01...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Edital de Citação nº 3/2026/CLC/CGLOG/DA
N° Processo: 59800.001089/2024-34. O Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, nomeado pela Portaria n. 693, de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2024, Seção 01, no uso da competência delegada pela Portaria n. 445, de 18 de outubro de 2022, publicada no D.O.U, de 21 de outubro de 2022, Seção 01...
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RETIFICAÇÃO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 927743/2022, Processo 59800.002676/2020-17, Partícipes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83, publicado no DOU de 22/06/2026, seção 3, pág. 85. Onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo(...)" , Leia-se: " Segundo Termo Aditivo(...)".
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001717/2023-85. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0388.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ALL Energy Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0388.00/2023, que tem por objeto a execução de obras de substituição das comportas ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000336/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0352.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001313/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0356.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.525,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOU...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001324/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0335.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQ PROD RURAIS DO CRISTINO, CNPJ nº 00.225.740/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTON...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O17.00/2026. PROCESSO: 59540.000331/2026-22. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) CAMIONETES FLEX, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0043.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento do município de Telha, no estado de Sergipe, CNPJ nº 06.070.546/0001-03. PROCESSO: 59540.000250/2026-22. Objeto: Doação de 01 (um) Trator agrícola com potência do motor de 75 CV, cabine do operador ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0018.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, CNPJ nº 13.124.052/0001-11. PROCESSO: 59540.000082/2026-75. OBJETO: Doação de 02 (duas) Carretas Agrícolas de 4 Toneladas, Marca: Metal Freitas, Modelo: MF ME-D 4T, cor azul, chassi de aço, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0045.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Produtores da Comunidade do Povoado Couro Seco e Adjacências (Querereu), com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 05.818.525/0001-52. PROCESSO: 59540.000348/2026-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora 3...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0050.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.224.895/0001-27, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Amassadeira para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento: 352.248-2; 1 (um) Armário...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0038.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. PROCESSO nº 59580.001047/2025-16-e. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implemento...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000288/2026-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0049.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 com sede na A ADE Conjunto 11 Lote 03 - Águas Claras - Brasília/DF - CEP: 71987-...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000059/2026-05-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0060.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0012-44 com sede no com sede na R ASTROLABIO PASSOS - 935 - SALA 1 - CEP: 64.018-070. OBJETO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000132/2026-41-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0038.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BARA CONSTRUÇÕS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.439.967/0001-49. O objeto do presente contrato é a Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000396/2026-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0030.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: a) 1 (um) Van - MICRO ONIBUS MOTOR DIESEL POT.160CV, 1 + 15 LUGARES, Tombamento(s): 432.509-...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000195/2026-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: a) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tom...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000539/2026-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0328.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Rolo compactador, tombamento nº 415.082-0, avaliado em R$ 418.000,00 (quatroce...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO