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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23069.163292/2020-53. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional do contrato n° 011/2021 por 06 (seis) meses, de 21/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 243/GR/UFFS/2026, de 23 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 196/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/CHAPECÓ/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 196/GR/UFFS/2026, de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90129/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070059989202504. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e embalagem.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.008136/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a eventos, compreendendo o fornecimento de profissionais qualificados para atuação como brigadistas/bombeiros civis e agentes de segurança desarmada, a serem executados sob demanda, visando atender às...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato UFG 286/2026. Processo 23070.006998/2026-75. Objeto: a execução do georreferenciamento da área de 7.879,474 ha (sete mil, oitocentos e setenta e nove hectares e quatrocentos e setenta e quatro ares), inserida nos 89.000 ha (oitenta e nove mil hectares) de terras devolutas estaduais localizadas nas glebas Sossego, Diadema e Teresa, no território Kalunga. Partíc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a PA-LATINOAMERICANA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.015828/2025-09. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Protocolo de Intenções
Espécie: Protocolo de Intenções UFG 02/2026. Processo 23070.027978/2026-38. Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer uma relação institucional de cooperação, aproximação, integração e desenvolvimento conjunto de projetos na área de tecnologias digitais, por intermédio de estruturas laboratoriais especializadas incluindo o CEIA - CENTRO DE EXCELÊNCI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a PA-LATINOAMERICANA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.015828/2025-09. Objeto: alteração do prazo final do acordo para 16 meses de duração, ao invés de 28 meses; alteração dos valores do projeto; e, correção da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Edital de Prorrogação de Concurso de 22 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 11 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Perio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Edital , de 23 de junho de 2026
Retificação nº 17 do Edital nº 28/2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo Internacional
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.046513/2025-03. Objeto: Acordo Internacional de Cotutela de Tese de Doutorado de Igor de Melo Froldi. Partícipes: UFG e Université Paris-Saclay (UPSaclay), (França). Assinatura: 17/06/2026. Validade: 17/06/2026 a 16/06/2029.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158658
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23422.012593/2022-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23088.015284/2025-88. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 107, de 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso públi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.009434/2025-96. Pregão Nº 90042/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em manutenção e gerenciamento de frota de veículos, máquinas e maquinários, imple...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001586/2026-39. Dispensa Nº 384/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071001664202603. Objeto: Aquisição de material de consumo para Restaurante Universitário (RU) - confecção de carteirinhas para estudantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.912452/2021-73 Espécie: Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, e a empresa júnior "ACE JR - Assessoria e Consultoria Esportiva". Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e ACE JR - Assessoria e Consultoria Esportiva Objeto: o presente Termo Aditivo tem como obje...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000242/2026-84. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.725.594/0002-14 - REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de software como serviço (saas) da plataforma de colaboração e produtividade google works...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23090.021416/2022-19. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 028/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL PROGEPE Nº 124, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Engenheiro Civil - Ampla Concorrência Campus: São Sebastião do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 115, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Administrador - Ampla Concorrência Campus: São Sebastião do Par...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Administrador - Pessoas Pretas e Pardas Campus: São Sebastião d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 123,DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 84/2025, para o cargo: Bibliotecário-Documentalista - Pessoa com Deficiência Campus: La...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas