EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158658

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158658 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23422.012593/2022-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4° do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.140,44. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).