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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 5 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158440
Número do Contrato: 70003/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 003/2022, por mais 90...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EDITAL Nº 109, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23395.000484./2026-43, resolve: Homologar o res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 158162
PROCESSO Nº: 23051.007997/2026-41. DOADORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Breves, CNPJ nº 10.763.998/0013-73. DONATÁRIO: Município de Breves, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. OBJETO: Doação de bem móvel permanente inservível classificado como recuperável, consistente em 01 (um) Grupo Gerador, linha diesel, f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Breves
Edital de 23 de junho de 2026
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí
EDITAL N° 276, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154676
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23411.012687/2025-56. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 09/2025-Palmas, em decorrência da atualização dos custo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156154
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.011748/2024-87. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a tabela constante da cláusula segunda do 1º apostilamento do contrato e apresentar os valores mensais e globais já indicados no 1º termo aditiv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156154
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.001922/2025-64. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025 - Pinhais, por 247 (duzentos e quarenta e sete) dias, passando a vigência do contrato de 25/02/2026 para 30/10/2026, nos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EDITAL CVSA/IFPE DE 20 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23172.003485/2024-01. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/05/2026 a 10/11/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Edital
EDITAL 49/2026 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 19 de maio de 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E/OU TEMPORÁRIO DE HISTÓRIA RESULTADO FINAL A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo com vistas à co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.005237.2025-98. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 24/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e Jamiliana Lídia Varela de Araújo. OBJETIVO: prorrogação da vigência do contrato por t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23421.000050/2026-89. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de AUXILI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2026 - UASG 158371
Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23136.001011/2023-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores das diárias sem pernoite do contrato nº 108/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2026 - UASG 158371
Número do Contrato: 279/2024. Nº Processo: 23136.001425/2024-81. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valores ao contrato nº 279/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158370 Nº Processo: 23139003046202587. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção predial e demais postos terceirizados para o IFRN campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90001-20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 - UASG 154839
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23517.000442/2025-06. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 94/2025-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 205/2025. Nº Processo: 23421.001870/2025-15. Dispensa. Nº 38/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - acrescer acrescer valores e prorrogar a vigência do cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 230/2023. Nº Processo: 23137.001773/2023-68. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 230/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos dotermo aditivo à convenção coletiva de trabalho nº rn000488/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 230/2023. Nº Processo: 23137.001773/2023-68. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 230/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos dotermo aditivo à convenção coletiva de trabalho nº rn000488/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 212/2025. Nº Processo: 23138.000736/2025-94. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 212/2025-proad/ifrn, em estrita obediênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Janaina Cristina Battistelo Cignachi. OBJETO: RESCINDIR, a contar de 08/06/2026 o contrato de Professor Substituto nº 12/2024 celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) J...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Leandro Lumbieri, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, NOTIFICA a empresa AMELITECH GROUP LTDA, inscrita no CNP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha › Gabinete